Gestão de patrimônio público móvel da Prefeitura Municipal de São Paulo: proposta de criação de acervo de figurinos para artes cênicas

Abstract

Para contribuir com iniciativas de fomento às artes cênicas, este trabalho tem como finalidade apresentar um plano de negócio que prevê a criação de um acervo público de figurinos para receber, preservar, organizar e disponibilizar para aluguel figurinos provenientes de doação de grupos independentes da área de artes cênicas na cidade de São Paulo. O estudo propõe que a implementação do plano de negócio e seu funcionamento sejam viabilizados por meio de recursos captados via Lei Federal de Incentivo à Cultura, numa parceria entre a Secretaria Municipal de Cultura e uma organização social. Sugere-se ainda um mecanismo para que os figurinos, considerados patrimônio móvel, sejam incorporados ao patrimônio público, quando efetivada a doação ao acervo. Para atingir os objetivos da pesquisa, foram adotados diferentes métodos para a coleta de dados: revisão bibliográfica com ênfase em políticas públicas, patrimônio móvel, doação e acervo público de figurinos; entrevistas semi-estruturadas e questionários. É de interesse público que, criado esse acervo de figurinos, ele seja acessível à população em geral envolvida em manifestações artísticas, tais como escolas, grupos amadores ou profissionais de artes cênicas, eventos, festas religiosas, projetos sociais, entre outros. Esses aspectos revelam a atualidade da temática, que concerne diretamente à potencialização de recursos do setor público.

With the goal of supporting initiatives to promote the performing arts area, this work aims at presenting a business plan for the creation of a public costume collection to receive, preserve, organize, and make available for rental costumes donated by independent performing arts groups in São Paulo city. The study proposes that the implementation of the business plan as well as its operation are made possible through funds raised by the Federal Law for Promotion of Culture in a partnership between the Municipal Department of Culture and a social organization. A public mechanism is also suggested so that the costumes, considered mobile public asset, are incorporated into a public asset, when the donation to the costume collection is made. To achieve the research objectives, different methods were used for data gathering: literature review with emphasis on public policies, mobile public asset, donation, and public costume collection; semi-structured interviews and questionnaires. It is of public interest that, once this public costume collection is created, it is made accessible to the general public involved in artistic manifestations, such as schools, amateur or professional groups in the performing arts, events, religious festivals, social projects, among others. These aspects reveal the topicality of the theme, which directly concerns the potentialization of public sector resources.