TC
A responsabilização de gatekeepers em sociedades insolventes
Fecha
2020Autor
Petrelli, Ana Letícia Ranzeiro Mathias
Institución
Resumen
O objetivo central deste trabalho é contribuir para o debate a respeito do escopo da responsabilidade de gatekeepers no direito societário e civil brasileiro. Dado o estigma histórico de corrupção e falta de confiança que assombra o mercado brasileiro, o tema se apresenta como uma abordagem relativamente nova para fornecer os incentivos corretos para evitar fraudes e conluios. Por meio de uma discussão acadêmica que contempla aspectos do direito brasileiro e internacional, este trabalho explora os principais contornos do conceito de gatekeeper, proposto por Kraakman, tratando dos desafios jurídicos e econômicos decorrentes dessa estratégia de fiscalização por terceiros.