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Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em SAÚDE? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapá
Fecha
2018Registro en:
MORENO, Eduardo Stramandinoli et al. Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em saúde? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapá. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 13, n. 3, p. 519-540, 2018. DOI: 10.1590/1981.81222018000300003
1981-8122
10.1590/1981.81222018000300003
Autor
Moreno, Eduardo Stramandinoli
Oliveira, Joana Cabral
Shimabukuro, Paloma Helena Fernandes
Carvalho, Luciana
Institución
Resumen
A realização de estudos de impacto ambiental (EIA) prévios à implantação de grandes empreendimentos é obrigatória no Brasil. Porém, os critérios normativos para delimitação de áreas de influência SÃO considerados imprecisos e insuficientes. O presente artigo busca demonstrar como impactos ambientais em série causados pela implantação de usinas hidrelétricas e por projetos de mineração industrial no Amapá desencadearam surtos de malária e de leishmaniose tegumentar americana (LTA) na Terra Indígena Wajãpi e em outros assentamentos da região central do estado. Análises espaciais de desmatamento, curvas de variações climáticas e cronologia de impactos de tais empreendimentos, feitas entre 2003 e 2015, foram utilizadas para verificar a correlação de efeitos na SAÚDE em comunidades não incluídas durante as diversas fases do licenciamento para implantação destes empreendimentos. Os resultados demonstram que surtos de malária e de LTA estiveram correlacionados com aumento das taxas de desmatamento causado pela expanSÃO de assentamentos rurais, mas principalmente pela implantação de duas usinas hidrelétricas e intensificação de atividades de mineração industrial de ouro e de ferro, assim como o consequente incremento de garimpos na região. Os resultados explicitam a fragilidade do processo de licenciamento ambiental para delimitação de áreas de influência indireta, principalmente relacionados a aspectos da SAÚDE.