Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos no Instituto Federal do Espírito Santo

Abstract

A Administração Pública deve voltar sua atenção para a excelência no planejamento, em especial nas atividades meio, qualquer que seja a sua função, uma vez que faz toda a diferença no alcance dos seus objetivos. Otimizar seus recursos públicos, e oferecer à sociedade serviços e produtos com mais qualidade e efetividade. Partindo deste pressuposto, esta pesquisa tem por objetivo avaliar os aspectos fundamentais referentes às atividades de fiscalização de contratos administrativos, no âmbito do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), identificando e descrevendo as condições, favoráveis ou não, oferecidas pela Instituição para os servidores na execução dessa atribuição, descrevendo aspectos legais, procedimentais, informacionais, visualizando condições ideais de trabalho, seguras e eficazes e ainda, traçando o perfil dos servidores que executam essa função. A abordagem teórica traz os modelos de administração, descreve sobre a evolução da terceirização na Administração Pública, e das legislações pertinentes de contratações públicas até a efetiva formalização, execução e fiscalização do contrato, assim como uma síntese de pesquisas sobre o tema. Trata-se de uma abordagem qualitativa, com suporte quantitativo, configurando-se como uma pesquisa descritiva. A coleta de dados será realizada por meio de entrevistas junto aos servidores designados para gestão e fiscalização, limitados aos contratos com prestação de serviços continuados e com mão de obra, os quais são comuns em todas as unidades do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Os dados qualitativos serão analisados através de Análise de Conteúdo, utilizando o software de apoio Nvivo, e os dados quantitativos por meio de utilização do aplicativo MS Excel, através de recursos gráficos. Esta pesquisa objetiva a elaboração de um guia de fiscalização, a fim de subsidiar os gestores e fiscais de contratos do Instituto Federal do Espírito Santo a realizarem com mais efetividade e segurança suas funções, além de levantar a discussão sobre possíveis melhorias para esta área na Instituição. Este escrito possui aderência à linha de pesquisa Aspectos Legais no Serviço Público, de acordo com o proposto do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Palavras-chave: Contratos administrativos. Ifes. Fiscal. Gestor. efetividade.