A discreta participação do aluguel residencial nos debates em movimentos sociais e no campo dos estudos urbanos

Abstract

A política de regulação do solo nunca pautou diretamente o aluguel residencial no Brasil, fato que ressoa, ao mesmo passo, em uma literatura discreta sobre o tema. Esta pesquisa consistiu em sobrevoar o tema do aluguel no campo dos estudos urbanos e nos discursos públicos de três movimentos sociais que lutam por moradia em São Paulo. A partir da elaboração de um banco de dados, foi composto um catálogo de produções bibliográficas e de publicações em sites dos movimentos de moradia (entre 2018 e 2021). Mais de 700 publicações de movimentos sociais foram elencadas, apontando uma recorrência de táticas em torno do auxílio aluguel e da locação social, mas também sinalizando o aluguel residencial (e suas dinâmicas econômicas) enquanto catapulta para o surgimento de novas ocupações. Já no campo dos estudos urbanos, mais de 60 artigos foram triados, havendo uma recorrência da temática do aluguel enquanto avaliação de políticas públicas já implementadas, ao mesmo tempo em que o tema aparece frequentemente enquanto transversalidade. Tanto os movimentos quanto a academia carecem da elaboração de pautas e táticas específicas em torno do aluguel residencial na cidade de São Paulo. Diante do agravamento da espoliação urbana provocada pelo aluguel, exponenciada pela crise econômica e sanitária, entende-se que esta pesquisa pode auxiliar no aprofundamento dos debates e disparar pesquisas específicas sobre o aluguel residencial na metrópole.