Gestão e conservação da biodiversidade da Sócio e biodiversidade da Bijagós

Abstract

A tese apresentou uma análise crítica da compreensão da gestão estatal da Sócio e Bio Diversidade Bijagós e do Saber Tradicional na proteção e conservação do meio ambiente no arquipélago Bijagós a partir do processo de institucionalização do Estado e ONGs. Abordando-se o modo como o Estado guineense tem formulado, criado e implementado os instrumentos legais de gestão do meio ambiente no Arquipélago dos Bijagós. Com o uso dos conceitos de tradição e modernidade na gestão do saber Bijagós, governança e desenvolvimento sustentável que se apoiaram nas relações entre os diferentes modos de se conhecer e apropriar, desvelando-se a lógica de criação, normalização e operacionalização de conceitos dominantes de conhecimento e propriedade na gestão do meio ambiente e saber tradicional. Para realizar a análise das estratégias de cada grupo envolvido na implementação de plano de gestão do meio ambiente do arquipélago, desenvolveu-se uma integração de uma tipologia que identifica os diferentes grupos de interesse envolvidos na gestão e suas respectivas definições do saber tradicional socioambiental Bijagós. Empregaram-se as seguintes técnicas de levantamento de dados: revisão bibliográfica, análise documental, entrevistas, além de uma observação não participante junto ao IBAP e comunidade Bijagós. Considera-se que esse instrumento legal de plano de gestão estatal guineense dá-se pela relação entre sociedade e natureza na comunidade Bijagós e caracteriza-se pela apropriação coletiva da natureza e pelo respeito aos seus ciclos e ritmos, sendo que, para a Etnia Bijagós, a natureza é sagrada, religiosa, mística e a produção do valor de uso se sobrepõe ao valor de troca. A abordagem teórica baseou-se no quadro da Ecologia Cultural e Política, destacadamente, a partir de sua vertente pós-colonial de gestão e implementação de políticas públicas de proteção e conservação do meio ambiente - especialmente na sua vertente cultural e política, estudo das relações entre culturas e ambiente do homem africano/Bijagós. Constatou-se que o IBAP é o órgão máximo de coordenação e implementação de todas as políticas nas áreas protegidas de conservação ambiental, sendo que o seu modo de operacionalização e gestão - baseia-se no conceito de áreas protegidas da população para a população e utilização de instrumentos que privilegiam os saberes e as práticas culturais tradicionais da etnia Bijagós na gestão e cogestão dessas áreas do arquipélago. O saber e a prática tradicional Bijagós são tidos como instrumentos importantes na conservação do meio ambiente. Mostra-se a relação do saber tecnotradicional e do conhecimento científico na organização, gestão e conservação da biodiversidade através das práticas costumeiras de caráter coletivo de reservas de algumas ilhas, matas e sítios como lugares sagrados e as normas tradicionais costumeiras da etnia que controlam o seu uso local, numa hierarquia horizontalizada e através da transmissão oral do velho para o mais novo. Constatou-se que ainda não há nenhum mecanismo do marco legal na proteção e coibição das ações de biopirataria, e que é importante a exigência de certificado de origem no processo de concessão de plantas que envolvem os saberes e as práticas tradicionais Bijagós.

This thesis presents a critical analysis of the state government’s understanding of sociobiodiversity and traditional knowledge in the context of the environmental protection and conservation of the Bijagós Archipelago, drawing on the process of institutionalization of the State and NGOs.This work addresses how the government of Guinea has formulated, created and implemented legal instruments geared towards environmental management in the Bijagós Archipelago by using concepts of tradition and modernity in the management of the Bijagós’ knowledge, governance, and sustainable development, founded on relationships between different ways of knowing and appropriating, and unveiling the logic of creation, normalization and operacionalization of dominant concepts of knowledge and property within environmental management and traditional knowledge. The analysis of the strategies adopted by each group involved in the implementation of the archipelago’s environmental management plan was performed based upon the integration of a typology that identifies the different stakeholders and their respective definitions of the Bijagós’ traditional socioenvironmental knowledge. The following data collection techniques were used: literature review, documental analysis, interviews, and non-participant observation of the (IBAP) and Bijagós community. It is considered that this legal state planning and management instrument is a result of the relationship between society and nature in the Bijagós community and is characterized by the collective appropriation of nature and respect for its cycles and rhythms. For the Bijagós, nature is sacred, religious, and mystic, and the production of use value overlaps exchange value. The study’s conceptual framework is based mainly upon the concept of political and cultural ecology and, drawing on the post colonial elements of management and implementation of environmental protection and conservation policies, and in particular on its cultural and political aspects, this work explores the relationships between the culture and environment of African/Bijagós man. It was found that the IBAP is the body responsible for the coordination and implementation of protected area policy and that its modus operandi and management is based on the concept “protected areas of the people for the people” and the use of instruments that acknowledge and value the traditional knowledge and cultural practices of the Bijagós in the management and joint management of these areas of the archipelago. The traditional knowledge and practices of the Bijagós are considered important instruments for environmental conservation. The study also shows the relationship between technotraditional knowledge and scientific knowledge in the organization, management, and conservation of biodiversity through collective customary practices in reserves in some of the islands, forests and sites, such as sacred places and customary norms controlling their use within a horizontalized hierarchy and through the oral tradition of passing verbal knowledge from the elders to the young. It was also found that the legal instruments do not contain any mechanisms for protecting against and combating biopiracy, and that is important to require a certificate of origin in granting concessions for the use of plants that involve the traditional knowledge and practices of the Bijagós.