O conhecimento em políticas públicas do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (2003 a 2013): contradições para a democratização/universalização e a transição ao socialismo

Abstract

A presente dissertação está inserida no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Linha Educação, Cultura Corporal e Lazer da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. A investigação trata da democratização/universalização do esporte, manifestação da cultura corporal, no contexto mais geral das contradições entre as forças produtivas e as relações de produção, isto é, na produção coletiva versus apropriação privada, no Estado Burguês e nas políticas públicas, e em especial no conhecimento em um período de transição. Parte-se do princípio que essa manifestação da cultura corporal pode contribuir com uma perspectiva crítica de educação, devendo, como aspiração democrática, compor o Sistema de Reivindicações Transitórias. Esse conhecimento da cultural corporal é apropriado privadamente, sendo, portanto, negado a classe trabalhadora que necessita de políticas públicas para acessá-lo. Dados de pesquisas apontam que 24% da população brasileira afirmaram nunca praticar esporte. Quanto mais alto o nível sócio econômico, maior a frequência com que com os brasileiros o praticam. Além disso, apenas 12% escolas municipais possuem infraestrutura esportiva. Assim, esse estudo tem como objeto o conhecimento em políticas públicas de esporte do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. Os métodos têm sustentação no materialismo histórico e dialético e incorporaram aspectos da pesquisa bibliográfica e documental. O objetivo do estudo foi explicitar e explicar as contradições, suas formas de expressão, desenvolvimento e contenção no conhecimento em políticas públicas sociais de esporte, produzido no Grupo de Trabalho Temático de políticas públicas do CBCE, no período de 2003 a 2013, a partir dos interesses de democratização e universalização do esporte na transição do capitalismo ao socialismo. Os resultados obtidos confirmaram a hipótese que o conhecimento em política pública de esporte produzido para o CBCE expressa e resulta das contradições do modo de produção capitalista e as contradições do esporte como política pública social, observada nos interesses de democratização e universalização versus interesses de privatização, focalização e seletividade. Essas contradições no conhecimento se manifestam através do reconhecimento da tendência na política de esporte para legalizar e institucionalizar o esporte de alto rendimento e privatizar as demais dimensões (que possuem características não hegemônicas). Ademais, o conhecimento expressa e assume o papel de contenção e atenuação dessas contradições na política de esporte. Esse papel se expressa na perspectiva de participação política veiculada que é voltada a integração ao aparelho do Estado já que caracteriza - se por legitimar a dominância de interesse privados e seletivos no contexto das políticas públicas sociais esportivas. Na transição, o conhecimento em política de esporte do CBCE concorre como a conservação ou reforma do modo de produção capitalista pelos motivos acima expostos e porque nega hegemonicamente a política em seu componente fundamental, o projeto histórico.

ABSTRACT This dissertation is inserted of the Program of Graduate Studies in Education at the Education Line, Body Culture and Leisure, Faculty of Education Federal University of Bahia. The research treats thedemocratization / universalization of sport, manifestation of body culture in the wider context of the contradictions between the productive forces and the relations of production, that is, the collective production versus private appropriation, bourgeois state and public policies, and in particular knowledge of a transition period. This manifestation of body culture contributes a critical education perspective,should, as a democratic aspiration, compose System Transitionaldemands. This knowledge of the cultural body is appropriated privately, and therefore denied the working class that needs public policies to access - it. Survey data show that 24 % of the population say they never play sport. The higher the level higher socioeconomic how often with Brazilian practice . Furthermore, only 12 % municipal schools have sports infrastructure. Thus, the object of this study is knowledge about sport public policies of CBCE. The methods have support in the historical and dialectical materialism and incorporated aspects of bibliographic and documentary research. The objective of this study was to explain the contradictions, its forms of expression, developing and retention at knowledge about sport public policies, produced in the Thematic Working Group of the CBCE public policies, between 2003 and 2013, with democratization and universalization of the sport in the transition of capitalism to socialism. The survey results confirmed the hypothesis that knowledge in public / social policy expressed CBCE sport and results of the contradictions of the capitalist mode of production and the contradictions of sport as a social public policy, observed in the interests of democracy and universal versus privatization interests, focalization and selectivity. These contradictions at knowledge manifested by recognition of the trend in sport policy to legalize and institutionalize the high performance sport and privatize the other dimensions (which have not hegemonic characteristics). Moreover, knowledge expresses and assumes the role of containment and attenuation of these contradictions in sport policy. That role is expressed in political participation perspective conveyed that integration to the state apparatus is geared as features - if by legitimize the dominance of private and selective interest in the context of sports public social policies. In the transition, knowledge in sport policy of the CBCE competes with conservation or reform of the capitalist mode of production for these reasons, and because hegemonic denies the policy in its fundamental component, the historical project.