A oferta de cursos técnicos presenciais de nível médio pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Brasil e suas relação com os arranjos produtivos locais

Abstract

A Lei n º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Entre os preceitos apresentados, a referida Lei define que as ofertas educativas da Educação Profissional e Tecnológica devem se inserir em um projeto de desenvolvimento nacional, articulando-se com os arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados no âmbito da atuação dos Institutos Federais. Nessa perspectiva, este trabalho busca analisar a oferta dos cursos técnicos presenciais, nas formas integrada, concomitante e subsequente, pelos 38 Institutos Federais brasileiros e sua relação com os Arranjos Produtivos Locais. Questiona-se neste trabalho como é definida a oferta dos diferentes dos cursos técnicos pelos Institutos Federais no Brasil, e se existe relação entre essa oferta e os Arranjos Produtivos Locais. Para atingir os objetivos foram mapeados os cursos ofertados por meio do SISTEC; e identificados os Arranjos Produtivos Locais, com base em estudo desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Foram também levantados dados sobre os critérios, estratégias e fontes de informação utilizadas para definição da oferta de cursos técnicos, bem como os diferentes atores sociais envolvidos nessa definição, através de questionários aplicados com os Pró-Reitores de Ensino, informantes-chave desta pesquisa. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, de base predominantemente qualitativa e, complementarmente, utiliza-se de métodos quantitativos. Os resultados encontrados por meio do questionário, o qual foi respondido por 22 Institutos Federias, impõem uma reflexão sobre a importância do desenvolvimento de critérios mais claros e específicos para a definição dos cursos, resultante de um amplo processo de consulta à sociedade, baseado em análises sobre as condições geopolíticas, econômicas e sociais no âmbito de cada IF. Essa conclusão é também reforçada pelos resultados obtidos por meio da metodologia de correlação, ao revelar que a oferta de cursos técnicos presenciais de nível médio pelos 38 Institutos Federais atende a apenas 36% dos 667 APLs levantados. O conjunto destes resultados aponta para a existência de uma relação que precisa ser ainda melhor desenvolvida entre os cursos oferecidos e as características dos respectivos Arranjos Produtivos Locais.

The Technical Vocational Education and Training (TVET) was established by the Law No. 11.892 of December 29, 2008, which also created the Federal Vocational Education, Science and Technology Institutes (IF). Among its principles, this Law states that vocational and training education (VET) should be part of a national development project, linking up with the identified social and cultural production arrangements demands within the Federal Institutes (IF) framework. This paper analyzes the offering of in-person technical courses, in integrated, concurrent or subsequent format, by 38 (thirty eight) Brazilian Federal Institutes and its relationship with the Local Cultural, Social Productive Arrangements (APL). This research draws upon how the offering of in-person technical courses is defined by the Brazilian Federal Institutes, and if there is a relation between this offering and the social and cultural production arrangements within each Institute. This has been done by: identifying in-person technical courses offered by Brazilian Federal Institutes in the National Information on VET System (SISTEC); examining studies developed by the Ministry of Industrial and Commerce Development (MDIC) on local productive arrangements; and, through data upon criteria, strategy and source of information used for the definition of the offering of in-person technical courses, as well as data on the various social actors involved in that definition. Those data were collected by questionnaires applied to educational pro-rectors, considered key- informants to this research. The overall approach was exploratory and descriptive, mostly on qualitative basis, but also makes use of quantitative criteria. The findings obtained through the questionnaires applied and answered by 22 IF, highlight the relevance of developing clearer and more specific criteria for course definition, which should be a result of a wider process of public consultation as well as analyzed upon geopolitical, economic and social conditions within each Institute. This conclusion is inferred by the correlation methodology, which reveals that the offering of in-person technical secondary courses by the 38 (thirty eight) Federal Institutes covers about 36% of the 667 APL studied. It means that, to a certain extent, the Federal Institutes follow the rules for the course definition, but the relation between the offered courses and each APL feature is yet to be improved.