Panorama de assistência em saúde mental infanto-juvenil em Centros de Atenção Psicossocial no Brasil.

Abstract

No Brasil, estima-se prevalências entre 7% e 24,6%, para transtornos mentais entre crianças e adolescentes sendo reconhecido que, entre 4% e 6%, demandam intervenção clínica. É surpreendente constatar que pouco se conhece sobre distribuição e utilização de serviços de saúde mental para esse grupo populacional. Este estudo caracteriza a distribuição nacional dos Centros de Atenção Psicossocial para Infância e Adolescência CAPSi, e descreve o perfil nosológico juntamente com modalidades de atendimento destinados a menores de 19 anos em qualquer Centro de Atenção Psicossocial entre 2008 e 2012. Metodologia: Estudo descritivo, ecológico. Dados coletados através das Autorizações de Pagamento de Serviços de Alta Complexidade (APAC) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Unidade de análises foram os Centros de Atenção Psicossocial CAPS com atendimentos de população infanto-juvenil distribuídos em todo o Brasil. Variáveis: Sociodemográficas (sexo, raça/color de pele e idade); Perfil nosológico: Grupo V da CID-10. Características do atendimento realizado e administrativas dos equipamentos. Foram realizadas análises descritivas, utilizando os softwares TAbWin do DATASUS, STATA, versão 12, e EpiInfo, versão 7.0. Resultados: No CNES, estão registrados 208 CAPSis, localizados em 23 dos 27 estados brasileiros. Os CAPSi corresponderam em média a 7,8% do total de CAPS, e somente 60,4% dos municípios brasileiros, cujo critério populacional permite sua instalação, estão contemplados, as taxas de atendimento em CAPSi variaram significativamente entre as regiões do país. Identificou-se pela APAC 1,345,554 atendimentos na população entre um e 19 anos. Os atendimentos entre adolescentes de sexo masculino predominaram em todo tipo de CAPS. Nos CAPSis, 29,7% dos atendimentos foram por Transtornos do comportamento e transtornos que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência; 23,6% para Transtornos do desenvolvimento psicológico; e 12,5% para Retardo mental. O perfil nosológico varia entre regiões em todos os tipos de CAPS. Nos atendimentos de população infanto-juvenil em CAPS gerais, as esquizofrenias foram os diagnósticos mais frequentes com 21,4% dos registros, seguido pelos retardos mentais com 20,6%. A região Sudeste lidera os atendimentos de população infanto-juvenil em CAPS-AD. Considerações finais: Os CAPSi no Brasil ainda são escassos e estão desigualmente distribuídos entre regiões e estados. O perfil nosológico encontrado indica a necessidade de articulação dos serviços especializados de saúde mental com atenção básica, além do trabalho intersetorial principalmente com educação. Este trabalho coloca a importância do uso dos Sistemas Nacionais de Informação em Saúde no estudo dos serviços de saúde brasileiros.