APA Estadual Serra do Barbado: dos empecilhos à possível viabilidade socioambiental de um território no Circuito do Ouro – Chapada Diamantina

Abstract

A pesquisa em tela buscou diagnosticar os contornos que delineiam a gestão estadual da unidade de conservação de uso sustentável APA Estadual Serra do Barbado, seu histórico, sua composição social, sua práxis, seus conceitos e sua influência nos conflitos socioambientais existentes, bem como no desenvolvimento econômico, justiça social e equilíbrio ambiental para o chamado Circuito do Ouro da Chapada Diamantina. Nesse sentido, este estudo buscou os marcos referenciais legais, práticos e teóricos que respaldam a abordagem sobre a Unidade de Conservação de uso sustentável em questão, seu histórico, suas funções e objetivos, a percepção dos stakeholders institucionais sociais e oficiais envolvidos com sua existência, seu funcionamento, seus limites, gargalos e desafios e a consonância entre o que está previsto e preconizado no conjunto de leis que regem este tipo de unidade de conservação e a gestão real. Além disso, contemplamos neste estudo um capítulo sobre a Residência Social cumprida durante o mestrado, no âmbito dos Parques Naturais de Portugal, sua proximidade e distanciamento político-administrativo, econômico e social à nossa realidade. Ao fim, do projeto buscamos apontar caminhos para que esta unidade de conservação possa encontrar a consolidação e representar algo dinâmico e exemplar para o território Circuito do Ouro, ecoando em sua população, através de proposição de políticas públicas aliadas à tecnologia e inovação social, tendo como foco o conceito de Pagamentos por Serviços Ambientais aplicáveis à agroecologia e ao ecoturismo. A proposta de intervenção ainda buscou ser uma solução reaplicável para outras UC de Uso Sustentável na Bahia e no Brasil, guardadas as devidas especificidades de cada uma. The research sought to diagnose screen contours that outline the state management of the protected area of sustainable use of the APA State Serra Barbados, its history, its social composition, its praxis, its concepts and its influence on existing environmental conflicts, as well as developing economic, social justice and environmental balance to the call of the Gold Chapada Diamantina Circuit. In this sense this study sought the legal, practical and theoretical benchmarks that support the approach on the conservation area of sustainable use in question, its history, its functions and objectives, the perception of social and official institutional stakeholders involved in its existence, its functioning, their limitations and bottlenecks and the line between what is expected and called the set of laws that govern this type of protected area management and real. Furthermore, this study contemplates a chapter on Social Housing fulfilled during the Masters, under the Natural Parks of Portugal, its proximity and political- administrative, economic and social distancing to our reality. At the end, the project sought to point out ways that this conservation unit to find the consolidation and represent something dynamic and exemplary for the Gold Circuit territory, echoing its population through proposition allied to technology and social innovation, public policy, and focus on the concept of Payments for Environmental Services applicable to agro-ecology and ecotourism. The proposed intervention also sought reaplicável be a solution for other UC Sustainable Use in Bahia and Brazil, kept into account the specificities of each.