Educação em direitos humanos: a representação social dos professores da Rede Pública de Ensino do Município de Simões Filho, egressos do Curso de Pedagogia da Rede UNEB/2000

Abstract

A presente tese investiga a representação social dos professores da rede pública de ensino do Município de Simões Filho, egressos do Curso de Pedagogia da Rede Uneb/2000, em relação à educação em direitos humanos, tendo em vista a sistematização de propostas para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Educação em Direitos Humanos. A pesquisa justifica-se pela relevância social do tema no tocante à construção de uma cultura de respeito, defesa e promoção dos Direitos Humanos. Do ponto de vista metodológico, nosso trabalho de investigação científica foi caracterizado como uma pesquisa qualitativa, com a utilização de dados quantitativos, tomando por base a possibilidade de combinação de instrumentos de coleta de dados e de triangulação dos resultados. A tese apresenta uma abordagem histórica, política e social dos Direitos Humanos - os Direitos Humanos na contemporaneidade e a formação do Sistema Internacional de DHs, além da responsabilidade social do Estado com a efetivação desses direitos e o fortalecimento da cidadania. Concernente à Educação em Direitos Humanos, apresentamos a perspectiva da EDH como estratégia para a concretização de uma cultura de respeito e promoção dos Direitos Humanos, o Sistema Nacional de Educação em Direitos Humanos, os Programas e Planos Nacionais de EDH e a representação social dos professores em relação à EDH. Nesse prisma, destacamos que a Educação em Direitos Humanos emerge como uma necessidade capaz de reposicionar os compromissos nacionais com a formação de sujeitos de direitos e de responsabilidades, podendo influenciar na construção e na consolidação da democracia como um processo para o alicerçamento de comunidades e grupos, tradicionalmente, excluídos dos seus direitos. Para a sua consolidação, é necessária a cooperação de uma ampla variedade de sujeitos e instituições que atuem na proposição de ações que a sustentem; nesse sentido, todos os atores do ambiente educacional devem fazer parte do processo de implementação da Educação em Direitos Humanos. Por fim, concluímos que a Educação em Direitos Humanos, como instrumento para efetivação dos Direitos Humanos, constitui-se na principal plataforma política emancipatória para a sociedade, em especial, para os grupos excluídos, na medida em que são princípios éticos, valores humanos e sociais que orientam a vida em sociedade, como também são normas jurídicas, leis, projetos, programas e políticas públicas, que dão aos Direitos Humanos um sentido prático e concreto, permitindo exigir do Estado direitos relacionados à dignidade humana.

ABSTRACT This thesis investigates the social representation of teach ers from public school in the city of Simões Filho, egressed from Pedagogy Network Uneb/2000 in relation to human rights education, in order to systematize proposals for the improvement of National Policy on Human Rights Education. The research is justifie d by the social relevance of the topic in relation to building a culture of respect, protection and promotion of Human Rights. From the methodology point of view, our scientific research work has been characterized as qualitative research with quantitative data, using the possibillity of combination of instruments for data collection and triangulation of results. The thesis presents a historical approach, political and social Human Rights - The Human Rights in contemporaneity and the creation of the Interna tional System of DHs, besides social responsibility of the state to implement these rights and strengthening citizenship. Concerning Human Rights Education, we present the prospect of HRE as a strategy for achieving a culture of respect and promotion of hu man rights, the National Human Rights Education System, Programs and National Plans of HRE, and the social representation of teachers in relation to HRE. In this light, highlight that the Human Rights Education emerges as necessity to reposition the nation al commitments to development individuals of rights and responsibilities, wich may influence the construction and consolidation of democracy as a process for build communities and groups traditionally excluded from their rights. For its consolidation, coop eration is needed for a wide variety of subjects and institutions that operates in proposing actions that sustain, in that sense, all the actors of the educational environment should be part of the implementation process of the Human Rights Education. Fina lly, we conclude that the Human Rights Education as a vehicle for realization of Human Rights, constitutes the main platform emancipatory politics for society, especially for excluded groups, as they are ethical, human and social values that govern life in society, they are also legal rules, laws, projects, programs and public policies that give to Human Rights practical sense and concrete, allowing to require to the state the rights related to human dignity.