Dissertação
Judicialização do acesso a medicamentos Brasil: uma revisãosistemática
Fecha
2013Autor
Torres, Izamara Damasceno Catanheide
Torres, Izamara Damasceno Catanheide
Institución
Resumen
A judicialização do acesso a medicamentos refere-se a fenômeno recente no Brasil,
contudo há uma significativa produção bibliográfica a respeito. Para descrever o
perfil dessa produção, foi realizada uma revisão sistemática com artigos científicos,
dissertações de mestrado, teses de doutorado e capítulos de livro publicados no
período de 1988 a 2011. Foram selecionados 86 estudos que apresentam o seguinte
perfil: produção contínua desde 2003, com instituições de todas as regiões do país
investigando o tema, destacando-se a região Sudeste; a Saúde destaca-se como a
área que mais estuda o tema, especialmente a Saúde Coletiva; e amplo escopo de
objetivos de investigação, abordando, dentre outros, o acesso a medicamentos que
integram as listas do SUS e a existência de alternativas terapêuticas para aqueles
que não constam nos elencos; a análise dos argumentos dos atores envolvidos nos
processos; a interferência dessas demandas nas políticas públicas e estratégias
para o enfrentamento da judicialização. Conhecido esse panorama, seria
interessante aprofundar o estudo do tema, adotando como base essa vasta
produção, com o intuito de detalhar as características das ações judiciais e dos
autores.