O ensino jurídico no Brasil: uma crítica à luz da análise do discurso

Abstract

A pesquisa, do tipo exploratória, visa analisar a interferência do discurso do docente na formação crítica do bacharel em Direito. Para tanto, buscou-se, inicialmente, analisar a educação como exigência do mundo contemporâneo, no que tange às exigências sociais, e, dentre essas, a cidadã e a profissional. Ademais, estabeleceu-se um recorte espacial do ensino jurídico, no Brasil, apresentando aspectos históricos, determinantes da formação do pensamento jurídico no país. Por conseguinte, identificam-se as produções legislativas responsáveis pela criação dos currículos jurídicos e sua interferência na construção e na propagação do saber técnico. Adiante, apresenta algumas das teorias argumentativas jurídicas modernas e sua interferência ou utilização, no ambiente acadêmico, como condição de preparo crítico do futuro cientista jurídico. Expõe acerca da relação ensino e aprendizagem no curso de Direito, e os pressupostos metodológicos responsáveis pelo cumprimento das habilidades e das competências exigidas nos currículos das disciplinas dogmáticas e zetéticas, além de considerar o discurso de autoridade do professor como condição relevante na formação do estudante de Direito. Por fim, utiliza as informações e as estatísticas advindas de processos avaliativos, como ENADE, ENEM, EXAME DA ORDEM, com o intuito de verificar a relação desses dados estatísticos com o discurso e a metodologia adotadas pelo docente, em sala de aula, seja nas disciplinas dogmáticas, seja nas disciplinas propedêuticas. A pesquisa revelou que o discurso do professor e seu método pedagógico contribuem na formação do cientista do Direito, especialmente quando utilizados recursos que proporcionam a investigação, e a dúvida no processo de aprendizagem. Contudo , essa não é a única nem a mais importante condição responsável pelo desenvolvimento crítico do estudante de Direito, pois existem outras variáveis, como: maturidade intelectual, interesse profissional, acesso à literatura específica, dentre outras; as quais interferem diretamente na formação pretendida pelos profissionais de Direito.