Produção acadêmica sobre Saúde Suplementar no Brasil de 2000 a 2010: revisão crítica e investigação sobre a articulação entre o público e o privado.

Abstract

O presente trabalho é composto por dois artigos que tratam das características da produção acadêmica vinculada ao descritor “saúde suplementar” no Brasil de 2000 a 2010. O primeiro traça uma visão panorâmica sobre as publicações, analisando o material coletado segundo uma matriz composta pelos seguintes elementos: ano de publicação, vinculação institucional do autor principal, localização geográfica da instituição e campo disciplinar referido. Em seguida, com base no conteúdo dos resumos, são destacadas as temáticas mais prevalentes, as emergentes e as ausentes, buscando responder à seguinte pergunta: Se, e em que medida, a prática discursiva dos autores (re) produz uma visão que naturaliza a atual dinâmica de compra e venda de serviços de assistência à saúde por meio de planos e seguros ou assume uma visão crítica sobre esse fenômeno. O segundo artigo seleciona um subconjunto de 20 textos que nomeadamente abordam a questão da articulação entre o público e o privado na assistência à saúde para análise do seu conteúdo, considerando os referenciais teóricos, os conceitos e as linhas argumentativas. Os resultados apontam, por um lado, aumento contínuo na produção acadêmica sobre saúde suplementar no período pesquisado. O conteúdo desse material assume uma tônica que recai sobre a operação das empresas de planos de saúde e sua agência reguladora setorial, naturalizando-se uma visão de mercado onde a dinâmica de comércio de planos de saúde é tomada como algo dado, inevitável ou independente de julgamentos éticos e opções políticas. Por outro lado, a análise do conteúdo dos textos selecionados no segundo artigo aponta a existência de uma crítica ao atual formato de articulação entre o público e o privado, fundamentada na Medicina Social e nas bases teóricas que instruíram o surgimento do movimento da Reforma Sanitária Brasileira, ao lado de contribuições que, apoiadas em teorias econômicas liberais, tomam os aspectos econômicos em seu sentido estrito como foco da discussão sobre saúde suplementar.