Dialética-especulativa hegeliana e constitucionalismo

Abstract

A presente dissertação é uma análise do Constitucionalismo contemporâneo sob a ótica do movimento dialético-especulativo na Doutrina da essência de Hegel. Retrata o movimento lógico-dialético na essência através da reflexão, destacando o momento da contradição em paralelo com a perspectiva teórico-evolutiva observada no Constitucionalismo, sendo este o aspecto metodológico para a análise da Constituição. O trabalho irá mostrar que existem questões concernentes ao direito constitucional que foram suscitadas no decorrer da evolução histórico-teórica do Constitucionalismo, que, analisadas sob a ótica da dialética-especulativa, encontram a possibilidade de serem relidas por um olhar filosófico. As questões concernentes ao direito constitucional giram em torno da existência da força normativa da Constituição, conforme desenvolvido por Konrad Hesse, mas também abrangem algumas questões relativas à fundamentalidade da Jurisdição Constitucional e da eficácia e efetividade dos direitos fundamentais.