Desenvolvimento social e política pública: uma análise de eficiência, eficácia e efetividade do bolsa família no COREDE norte do Rio Grande do Sul

Abstract

Consumption increased worldwide in the twentieth century more than ever in History. While we watched the growing of global richness and high technology, poverty persisted with little alteration in income concentration. In Brazil, we verified a certain reversion in this historical trend, which can be attributed to public policies of income transference, reflecting its relevance as a policy of food security and development. In this perspective, Program Bolsa Família assumed an international status of public policy, because it integrates emergency and structural policies, permitting access to alimentation and overcoming of poor condition as well. However, its sustentation is still either a great financial or political and institutional obstacle. The great challenge it faces is to surpass the condition of being a public policy of the government to become a public policy of the State. In this context, the evaluation of its impact in the beneficiary families may be one fundamental indicator to take consistent decisions of public management. This study shows the contribution of Program Bolsa Família to the economic and social development, based on indicators of financial and populational covering and social impact. Analysis, however, is limited to micro region of Conselho Regional de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (COREDE) Norte. In this micro region, financial and populational covering hit 97,7% in 2006, compared with poverty in 2001 and 104,6% compared to poverty in 2004. In the same period, poverty in COREDE Norte was reduced in 6,5%. Indexes of covering surpassed 100% in 48% of municipalities. This study confirms the hypothesis of social effectivity with alteration in the indexes of access to public policies of health, education, income, habitation and food security, more well-being to those families who are in poverty, provided by income transference, showing the relevance of Program Bolsa Família to reduce poverty in this micro region.

No século XX o padrão de consumo mundial evoluiu em proporção superior a toda história da humanidade. Concomitante à riqueza global e ao progresso tecnológico persistiu a pobreza, com pouca alteração no grau de concentração de renda. No Brasil, verificou-se certa reversão dessa tendência histórica, atribuída, entre outros fatores às políticas de transferência de renda, refletindo sua relevância como política de segurança alimentar e desenvolvimento. Nesta perspectiva, o Programa Bolsa Família assumiu status internacional como política pública, por integrar políticas emergenciais e estruturantes, permitindo, por um lado, o acesso à alimentação e, por outro, à superação da condição de pobreza. Entretanto sua sustentação configura-se ainda como um grande obstáculo tanto no âmbito financeiro quanto no âmbito político e institucional. O maior desafio consiste em superar a condição de política pública de governo para tornar-se uma política pública de Estado. Neste contexto, a avaliação de impacto junto às famílias beneficiárias pode constituir-se em um indicador fundamental para tomada de decisões consistentes ao nível da gestão pública. Este estudo procurou demonstrar a contribuição do Programa Bolsa Família para o desenvolvimento econômico e social, a partir dos indicadores de cobertura financeira e populacional e de impacto social. A análise, entretanto, delimitou-se à microrregião do Conselho Regional de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (COREDE) Norte. Nessa microrregião, as coberturas financeira e populacional alcançaram 97,7% em 2006 com relação à estimativa de pobreza de 2001 e 104,6% comparativamente à estimativa de pobreza de 2004. No mesmo período, a pobreza no COREDE Norte foi reduzida em 6,5%. Os índices de cobertura superaram a barreira dos 100% em 48% dos municípios. O estudo confirma a hipótese de efetividade social com alteração nos indicadores de acesso às políticas públicas maior bem-estar proporcionado pela transferência de renda condicionada, demonstrando a relevância do Programa Bolsa Família para a redução da pobreza.