Extermínio cultural como violação de direitos humanos: o contexto criminal do etnocídio e seu desenvolvimento no campo do saber jurídico-penal.

Abstract

O estudo a seguir trata sobre o tema do etnocídio, forma de violência que possui características próprias. Em resumo, trata-se de buscar inserir em uma discussão jurídico-penal e sob a ótica dos direitos humanos como esta prática se materializa, bem como o que ela visa eliminar. No decorrer deste estudo, são considerados como base determinados conceitos antropológicos para a compreensão deste fenômeno, principalmente em torno da concepção de identidade cultural, que se vincula com a corporalidade e é responsável pela produção, reprodução e desenvolvimento da vida humana, em um âmbito comunitário. Igualmente se considera a sua relação com o colonialismo, além de traçar uma análise das condições de vulnerabilidade e de vítima em potencial, características presentes na consecução do etnocídio. Por fim, o estudo ora proposto se desenvolve em um âmbito jurídico, de comparação do etnocídio com outras formas de violação de direitos humanos, resultando ao final uma abordagem sobre a importância do direito dos povos e seus elementos (ética, memória e reconhecimento) como parâmetro de prevenção ao etnocídio.

The following study addresses about the ethnocide, a form of violence that has its own characteristics. In short, it is seeking to enter into a discussion and legal-criminal from the standpoint of human rights how this practice is materialized, and what it seeks to eliminate. Throughout this study, are considered as certain basic anthropological concepts to understand this phenomenon, mainly around the concept of cultural identity, which is linked with corporeality and is responsible for production, reproduction and development of human life, on a community level. Also it considers it its relationship with colonialism, but also traces an analysis of the conditions of vulnerability and potential victim characteristics present in the achievement of ethnocide. Finally, the study proposed here is developed in a legal context, in comparison of ethnocide with other forms of human rights violation, resulting in an approach on the importance of the right of the people and its elements (ethics, memory and recognition) as a parameter for the prevention of ethnocide.