masterThesis
A pena de prisão disciplinar dos militares estaduais de Pernambuco : uma análise a partir da perspectiva foucaultiana
Registro en:
GENUÍNO, Petrus Gomes. A pena de prisão disciplinar dos militares estaduais de Pernambuco: uma análise a partir da perspectiva foucaultiana. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.
Autor
GENUÍNO, Petrus Gomes
Institución
Resumen
A presente dissertação discute a prisão disciplinar aplicada aos militares estaduais de Pernambuco como forma de sanção disciplinar a práticas repreensivas, em conformidade com o que preconiza o atual Código Disciplinar dos Militares Estaduais de Pernambuco, incorporado ao regime jurídico estadual pela Lei 11.817/00. Trata-se de uma análise cujo teor discursivo se dá a partir das questões sobre o poder e a punição tal como esses foram concebidos por Michel Foucault em suas obras. No seu escopo, o texto percorre a evolução da pena de prisão disciplinar militar em Pernambuco, trazendo a tona as relações disciplinares nos códigos disciplinares do século XIX, nos anos de 1831, 1833, 1836, 1845, 1861, 1873, 1894, 1896 e século XX, nos anos de 1913, 1924, 1933, 1939, 1951 e 1980, tendo por base a influência dos modelos históricos insculpidos naquelas relações de poder dentro da caserna, por meio do estudo da tecnologia e da mecânica da prisão. The present dissertation discusses the disciplinary arrest applied to the Pernambuco state militaries as a form of disciplinary sanction to reprehensive practices, in accordance with the current State Military Disciplinary Code of Pernambuco, incorporated to the state legal regime by Law 11.817 / 00. It is an analysis whose discursive content is based on questions about power and punishment as they were conceived by Michel Foucault in his works. In its scope, the text goes through the evolution of the military disciplinary prison in Pernambuco, bringing out the disciplinary relations in the disciplinary codes of the nineteenth century, in the years 1831, 1833, 1836, 1845, 1861, 1873, 1894, 1896 and twentieth century, years of 1913, 1924, 1933, 1939, 1951 and 1980, based on the influence of inscribed historical models on those power relations within the barracks, by studying the technology and mechanics of prison.