bachelorThesis
Direito à liberdade religiosa no Brasil: uma análise sob a perspectiva do racismo religioso
Registro en:
RAMOS, Matheus Souza; BARBOSA, Maria Lúcia (Orient.). Direito à liberdade religiosa no Brasil: uma análise sob a perspectiva do racismo religioso. 2019. 50 f. TCC(graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - CCJ - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - Recife, 2019.
Autor
Ramos, Matheus Souza
Institución
Resumen
O presente trabalho tem como objetivo a construção de uma análise crítica quanto a
relação do direito à liberdade religiosa e atuação do Estado frente às religiões de matriz
africana, demonstrando os embates que se perpetuam para a sobrevivência dessas
práticas religiosas no Brasil, sob a ótica do racismo religioso, que se permeia pelo
racismo estrutural.
A metodologia se baseia em levantamento bibliográfico para a apresentação de um
contexto histórico e análise crítica da contradição do Estado brasileiro em relação à
Constituição. Traz à tona ainda o caso do Recurso Extraordinário 494601 do Supremo
Tribunal Federal e o tombamento como instrumento de reparação história do Estado.