No segundo semestre do ano de 2017 ganharam publicidade vários casos de homens que ejacularam em mulheres em meios de transporte coletivo. A dificuldade dos julgadores de encontrar uma norma jurídica penal satisfatória causou clamor popular e intenso debate entre os operadores do direito, sem, no entanto, chegarem a concordar em uma solução, restando a dúvida se deve haver nova tipificação legislativa. O objetivo do trabalho é estudar o caso concreto e analisar as normas jurídicas penais vigentes no ordenamento e tentar descobrir se há uma conduta típica prevista que satisfaça o justificado clamor social que os casos causaram, ou se há a necessidade de nova tipificação legislativa. O método utilizado foi estudo de caso e das normas penais vigentes, consultando as posições majoritárias da doutrina pátria. A conclusão encontrada foi que a contravenção penal importunação ofensiva ao pudor é a única que descreve o desvio praticado, porém não é satisfatória visto a punição ficar muito aquém do bem jurídico violado. Foi encontrado lacuna legislativa no tocante a punição intermediária entre crime hediondo e contravenção penal que protege o bem jurídico da dignidade sexual.On the second semester of the year of 2017 a lot of cases became public in wich men ejaculated in female passengers inside collective transport vehicles. The difficult judges had in finding a satisfacting criminal rule caused popular appeal and an instense debate among law operators, without, however, ever agreeing on a solution, remaining the doubt if there is need for a new legislation rule. The objective of this project is study the concrete case and analyse present criminal rules in the legal system and try to find out if there’s a rule that satisfy the rightfully popular cry out the cases haved caused, or if there’s need for a new criminal rule. The method used was study of case and the present criminal rules, consulting with the majority of positions homeland doctrine offers. The conclusion found was that the criminal contravention indecente offense is the only one thet describes the practiced defelction, however it is not statisfying since the punishment is desproporcional from the legal wellfare protected. It was found a legislative gap refering to an intermidiate punishment between heinous crime and a criminal contravention that protects sexual dignity.