doctoralThesis
Os programas sociais da defesa como política de defesa nos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2014)
Autor
EVEDOVE, Leonardo Ulian Dall
Institución
Resumen
Este trabalho se dedica a estudar os Programas Sociais da Defesa nos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, entre 2003 e 2014. O enquadramento do tema foi a política de defesa brasileira e seus limites conceituais. A hipótese levantada pelo estudo foi a de que o relançamento e a criação dos programas sociais foram característicos do período de estudo e contribuíram para o aumento da autonomia militar, da militarização das instituições de defesa e do desvio de finalidade do emprego das Forças Armadas brasileiras. Foi estudado o quadro histórico do Projeto Rondon, do Programa Calha Norte, do Projeto Soldado Cidadão, do Programa Forças no Esporte e das Ações Subsidiárias e Complementares, sobre o qual se fez um estudo de caso amparado em leituras teóricas a partir dos estudos estratégicos, dos estudos de segurança, do institucionalismo histórico e do rastreamento de processos (process tracing). Foi composto um conjunto de variáveis explicativas do caso em torno do desenvolvimentismo assistencial na defesa e do movimento inercial das instituições de defesa. Por meio do entrecruzamento de variáveis e da análise das relações entre elas foi elaborado uma perspectiva final de confirmação ou refutação da hipótese inicial. CAPES This work aims to study the Defense Social Programs in the governments of Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Vana Rousseff between 2003 and 2014. The framework of the analysis was the Brazilian defense policy and its conceptual limits. The hypothesis raised by the thesis was that the relaunching and creation of such programs were characteristic of the period of study and contributed to the increase of military autonomy, the militarization of defense institutions and the diversion of purpose of the Brazilian Armed Forces. The historical framework of the Rondon Project, the “Calha Norte” Program, the “Soldado Cidadão” Project, the “Forças no Esporte” Program and the Subsidiary and Complementary Actions was then studied. The work was built as a case study based on theoretical readings from the Strategic Studies, Security Studies, Historical Institutionalism and process tracing. It was composed on a set of explanatory variables elaborated around “assistance developmentalism” in defense and the inertial movement of defense institutions. Finally, by crossing variables and analyzing the relations among them, a final perspective of confirmation or refutation of the initial hypothesis was elaborated.