bachelorThesis
Uma abordagem semiótica à boa-fé objetiva no direito privado
Registro en:
PITTA, Diogo Camboim; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva (Orient.). Uma abordagem semiótica à boa-fé objetiva no direito privado. 2019. 40 f. TCC(graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - CCJ - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - Recife, 2019.
Autor
Pitta, Diogo Camboim
Institución
Resumen
O sentido, função e escopo desejáveis da boa-fé nas relações obrigacionais é um dos
mais disseminados problemas do direito contratual nos países de tradição ocidental.
A discussão, no entanto, parece estar presa a um conjunto de aporias e
ambivalências, que permeiam o direito privado contemporâneo; especialmente, 1) as
tensões entre uma ética individualista de liberdade contratual e as contrapostas visões
coletivistas de responsabilidade interpessoal, 2) entre os perigos de arbítrio judicial e
a demanda por flexibilidade equitativa e, finalmente, 3) entre a legitimidade do ativismo
judicial e o apego à autocontenção judicial dos magistrados (judicial self-restraint),
submetidos ao paradigma da legalidade. É um pressuposto essencial da semiótica
estruturalista a ideia de que oposições são essenciais para definir signos e suas
significações. A abordagem semiótica proposta por esta pesquisa leva à hipótese,
baseada na dissertação de doutoramento da professora Marietta Auer,
Materialisierung, Flexibilisierung, Richterfreiheit: Generalklauseln im Spiegel der
Antinomien des Privatrechtsdenkens, de que as cláusulas gerais, como a boa-fé,
funcionam como um jogo de espelhos que reflete as ambivalências e antinomias que
permeiam o direito privado.