masterThesis
Análise de políticas de subsídios ao transporte público urbano: o caso do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR)
Análise de políticas de subsídios ao transporte público de passageiros de Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR)
Autor
OLIVEIRA FILHO, Ricardo José Barbosa de
Institución
Resumen
A atividade de Transporte de Passageiros é um serviço de utilidade pública e, por isso, precisa estar ao alcance de toda população das cidades. Evidencia-se, dessa forma, que os Sistemas de Transporte devem ser regulados pelas autoridades de forma a garantir a mobilidade urbana dos cidadãos. No Brasil, o principal problema relacionado ao Transporte Público (TP) e sua regulação diz respeito a evolução de seus custos e suas demandas. Os crescimentos dos preços dos insumos, em patamares acima da inflação, tenderam a encarecer as tarifas o que afetou negativamente o número de usuários transportados. Atrelado a isso, diante de políticas pouco eficientes para estimulo da utilização do transporte coletivo, o transporte individual ganhou cada vez mais adeptos. Dessa forma, ficou claro para os Governos das mais diversas esferas, a necessidade de adoção de estratégias para o incremento das decrescentes demandas do TP. Em linha com as experiências internacionais, na busca de modicidade tarifária, o principal plano de ação adotado pelas autoridades brasileiras focou na concessão de subsídios. O Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), uma das metrópoles mais congestionadas do Brasil, não fugiu dessa regra. O objetivo dessa dissertação foi de analisar se as políticas de subsídios concedidas pelos Governos contribuem para a variação da demanda de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. O estudo, de origem quantitativo, foi realizado através da modelagem de dados advindos do consórcio responsável pela gestão do STPP/RMR. O resultado da pesquisa mostrou que, entre 2010 e 2016, os Governos aumentaram drasticamente a concessão de subsídios advindos de receitas extra-tarifárias externas direcionadas ao STPP/RMR. Foram nove novas formas de concessões divididas entre aquelas de origem Federal, Estadual e Municipal. Apena em 2016, essas concessões reduziram R$ 284,62 milhões dos custos do TP da localidade, abatimento de 34,15 centavos na tarifa. Visto que o coeficiente elasticidade-preço da demanda do STPP/RMR é negativo e inferior a um, foi possível concluir que qualquer redução tarifária teria o potencial para aumentar o número de usuários transportados. Porém, as evoluções das demandas do STPP/RMR mostraram que, mesmo com a concessão dos subsídios, o número de passageiros do TP apresentava tendência de queda. Assim, pode-se concluir que as políticas adotadas contribuíram para a redução da tarifa e atração de mais usuários para o Sistema de Transporte. Todavia, esses atrativos não foram suficientes para provocar o aumento da demanda do STPP/RMR, o resultado gerado foi a redução da perda dos usuários transportados. Por fim, atestou-se que outras estratégias complementares para o incentivo a utilização do STPP/RMR são necessárias para tornar o transporte coletivo da localidade mais atrativo. The activity of Transport of Passengers is a public utility and, therefore, it needs to be within reach of the entire population of cities. Thus, it is evident that the Transport Systems must be regulated by authorities in order to guarantee urban mobility of the citizens. In Brazil, the main issue related to Public Transportation (TP) and its regulation concerns about of its costs and demands. The rise in the price of inputs, in levels above inflation, tended to increase the fares that negatively affected the number of passengers. Linked to this, faced with inefficient policies to stimulate the use of public transport, the individual transport has gained more users. Hence, it is clear to Governments of the diverse spheres, the necessity to adopt strategies to increase the decreasing demands of TP. Similarly, with international experiences, in search of fare modesty, the major plan of action adopted by Brazilian authorities have focused on granting of subsidies. Public Transportation System of Passengers of the Metropolitan Region of Recife, one of the most congested metropolises in Brazil, did not escape this rule. The purpose of this dissertation was to analyze if the policies of the subsidies granted by Governments contribute to the demand variation of users of Public Transportation System of Passengers of the Metropolitan Region of Recife. The study, of quantitative origin, was carried out through the modeling of data coming from the consortium responsible for the management of STPP/RMR. The research result showed that between 2010 and 2016, Governments have dramatically increased the granting of subsidies from external extra fares revenues directed to STPP/RMR. There were nine new forms of concessions divided among of those of Federal, State and Municipal origin. Only in 2016, these concessions reduced R$ 284.62 million of the TP costs of the locality, rebate of 34.15 cents on the fare. Since the elasticity-price coefficient of demand of STPP/RMR is negative and less than one, it was possible to conclude that any fare reduction would have the potential to rise the number of users. Nevertheless, the evolution of demands of STPP/RMR demonstrated even with the granting of subsidies, the number of passengers of TP showed a downward trend. In conclusion, the policies adopted contributed to reduce the fare and the attraction of more users to Transportation System. However, these attractions were not enough to cause the increase of the demand of STPP/RMR, the result generated was the reduction of the loss of passengers. Finally, it was confirmed that other complementary strategies to encourage the use of STPP/RMR are necessary to make the collective transportation of the region more attractive.