masterThesis
A proteção da propriedade intelectual nas empresas da indústria do software : os desafios na custódia dos programas de computador
Registro en:
CAHU, Larissa Cardoso. A proteção da propriedade intelectual nas empresas da indústria do software: os desafios na custódia dos programas de computador. 2018. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2018.
Autor
CAHU, Larissa Cardoso
Institución
Resumen
A dissertação trata das dificuldades enfrentadas pelas empresas que integram a indústria do software na adequada proteção desse ativo intangível. Os softwares são ativos intangíveis de grande relevância para empresas da sociedade informacional, sobretudo no contexto em que possuir os direitos de propriedade intelectual sobre um software apresenta-se como um dos fatores fundamentais para garantir o a apropriação do retorno do esforço inventivo despedido no seu desenvolvimento. A adequada proteção desse ativo intangível representa substancial vantagem competitiva e deve ser valorizada como questão estratégica. Diante disso, analisou-se a evolução histórica da indústria do software e os avanços na sua proteção, no âmbito nacional e internacional, com o objetivo de compreender como a sociedade enfrentou algumas dificuldades na adequada proteção desse ativo, notadamente diante da sua natureza híbrida, com aspectos literários na expressão do seu código fonte, sem deixar de considerar seus aspectos funcionais na resolução de um problema. Considerando a diversificação das dificuldades no tempo, foram coletados dados que servissem para indicar os problemas enfrentados para a adequada proteção do software na atualidade por meio de pesquisa quantitativa e qualitativa, aplicada junto às empresas integrantes da indústria, por meio de formulário eletrônico. Os resultados da pesquisa foram analisados e contribuíram para o enfrentamento dos principais problemas na efetiva proteção do software, bem como foram utilizados para compor o conteúdo da cartilha com orientações jurídicas para a adequada proteção desse ativo. The essay discusses difficulties that software companies face to protect adequately this intangible asset. Software is an intangible asset of great relevance to companies of the informational society, especially in a context in which having intellectual property rights over a software is one of the most important factors to assure the appropriation of the returns of the inventive effort undertaken in its development. The adequate protection of this intangible asset represents great competitive advantage and must be valued as a strategic matter. Thus, the essay analyses the historical process of the software industry and the advances in its protection, in the national and international spheres, with the objective of comprehending how the society faced difficulties in the protection of this asset, specially because of its hybrid nature, with literary aspects in the expression of its source code, without considering its functional aspects to solve problems. Considering the diversification of difficulties throughout time, data were collected indicating problems faced to adequate software’s protection, through quantitative and qualitative research, applied to companies in the industry, using an electronic survey. Results of the research were analyzed and contributed to approach the different problems in the effective protection of the software, as well as to feed the contents of the pamphlet with legal guidance for adequate protection of this asset.