| dc.contributor | Mélo, Luciana Grassano de Gouvêa | |
| dc.contributor | NÃO LOCALIZADO | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4632105995750532 | |
| dc.creator | Oliveira, Eduardo Henrique Leopoldo Araújo de | |
| dc.date | 2020-02-05T14:52:13Z | |
| dc.date | 2020-02-05T14:52:13Z | |
| dc.date | 2019-05-06 | |
| dc.date | 2020-02-05 | |
| dc.date.accessioned | 2022-10-06T16:55:41Z | |
| dc.date.available | 2022-10-06T16:55:41Z | |
| dc.identifier | OLIVEIRA, Eduardo Henrique Leopoldo Araújo de; MÉLO, Luciana Grassano de Gouvêa (Orient.). A regressividade da tributação da renda da pessoa física: um óbice à concretização da justiça fiscal. 2019. 59 f. TCC (graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - CCJ - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - Recife, 2019 | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/36322 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/3984871 | |
| dc.description | A presente pesquisa busca realizar uma análise da regressividade do Imposto de Renda Pessoa Física sob a ótica da justiça fiscal. Para isso, teve-se por objetivo geral o exame da regressividade do Imposto de Renda Pessoa Física sob a perspectiva da justiça fiscal. Os objetivos específicos foram delineados da seguinte maneira: apresentar a evolução histórica do imposto de renda, bem como apontar de que forma, ao longo do tempo, se deu a incorporação do atributo da progressividade ao referido imposto; traçar um diagnóstico da progressividade do IRPF na atualidade; verificar, diante da regressividade do IRPF, quais as suas causas, consequências e possíveis soluções; identificar as implicações da regressividade do IRPF sob a ótica da justiça fiscal. Realizou-se uma pesquisa de finalidade básica estratégica com objetivo descritivo, numa abordagem quali-quantitativa, sob o método hipotético-dedutivo, realizada através de procedimentos bibliográficos. Ao final, concluiu-se que o fato de o IRPF ser regressivo constitui-se em óbice a concretização da justiça fiscal, indicando que mudanças na legislação tributária, as quais algumas foram discutidas nesse estudo, necessitam ser realizadas para que se alcance a justiça fiscal. | |
| dc.format | 59 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.rights | openAccess | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Direito tributário | |
| dc.subject | Imposto de Renda | |
| dc.subject | Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.title | A regressividade da tributação da renda da pessoa física: um óbice à concretização da justiça fiscal | |
| dc.type | bachelorThesis | |
