masterThesis
Subjetividade e sujeição criminal no discurso judiciário : o processo de atribuição de características psicossociais aos réus condenados por latrocínio em Recife-PE
Autor
SÁ, Natália Regina Borba de
Institución
Resumen
SÁ, Natália Regina Borba de, também é conhecido(a) em citações bibliográficas por: BORBA DE SÁ, Natália Regina ; RATTON JÚNIOR, José Luiz de Amorim, também é conhecido(a) em citações bibliográficas por: RATTON, José Luiz de Amorim O presente trabalho tem como objeto de estudo o discurso judiciário acerca do agente que cometeu um delito enquanto processo produtor de modos de subjetivação e sujeição criminal para certos acusados. Entender como se desenvolve o processo atributivo de características psicossociais, ou seja, como são construídas pelos juízes as avaliações acerca da conduta social e personalidade do agente é o objetivo principal da pesquisa. Assim, pretendo avaliar se a hipótese teórica de que há elementos da existência de um mecanismo de seletividade operado pelos juízes atribuindo o status de criminoso apenas a certos acusados, de fato, coaduna-se com as evidências empíricas levantadas. Para tanto, com base no material empírico construído a partir dos processos com sentenças condenatórias por latrocínio proferidas nas Varas criminais de Recife do Tribunal de Justiça de Pernambuco, reflito sobre quais as bases sociocognitivas e organizacionais dessa dinâmica atributiva, em que se evidencia a pouca individualização das características para os sujeitos concretos e a precariedade de embasamento nas provas do processo. Além disso, pela análise das entrevistas realizadas com as magistradas, intento captar suas percepções sobre as suas trajetórias profissionais e a atividade de julgar, com o propósito de entender as maneiras como constituem a subjetividade dos acusados. Esse estudo de caráter qualitativo demanda o uso da análise de discurso crítica enquanto abordagem teórico-metodológica, articulando teorias do labeling approach com a pesquisa empírica. Ce travail met en rélief le discours judiciaire sur l'agent qui a commis un crime en tant que producteur de modes de subjectivation et de l’assujetissement criminelle à certains accusés. Comprendre comment le procès attributif des caractéristiques psychosociales aux accusés se développe, ça veut dire, des façons comment sont construits par les juges les évaluations sur le comportement social et la personnalité de l'agent est l'objectif principal de la recherche. Ainsi, je veux évaluer si l'hypothèse théorique de qu'il y a des signes de l'existence d'un mécanisme sélectif opéré par les juges en attribuant le status de criminel à certains accusés, en fait, est conforme aux evidences empiriques. Par conséquent, sur la base du matériau empirique construit à partir des procès avec des condamnations pour vol suivi de meurtre, originaires de la Cour de Justice de Pernambuco dans la ville de Recife, je réfléchi sur quelles sont les bases socio-cognitives et organisationnelles de cette dynamique attributive, où se retrouve peu d’individualization des caractéristiques aux sujets concrets et une base précaire des preuves a soutenir cette operation. De plus, par l'analyse des entretiens avec les magistrats, j’ai l’intention de saisir leurs perceptions sur leurs carrières professionnelles et sur l'activité de juger afin de comprendre les modes comment constituent la subjectivité de l'accusé. Cette étude qualitative requiert l'utilisation de l'analyse critique du discours comme une approche théorique et méthodologique en articulant les théories de l'étiquetage à la recherche empirique.