| dc.contributor | Oliveira, Marcel Vinicius Medeiros | |
| dc.contributor | Leite, Jair Cavalcante | |
| dc.contributor | Franco, Evandro Nunes | |
| dc.creator | Oliveira, Yuri Jordan de Melo | |
| dc.date | 2021-07-15T12:07:39Z | |
| dc.date | 2021-10-13T13:15:42Z | |
| dc.date | 2021-07-15T12:07:39Z | |
| dc.date | 2021-10-13T13:15:42Z | |
| dc.date | 2020 | |
| dc.identifier | 20192004552 | |
| dc.identifier | OLIVEIRA, Yuri Jordan de Melo. Motor de validação para atos de concessão de benefício Auditados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. 2020. 41f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Residência em Tecnologia da Informação Aplicada à Área Jurídica) - Instituto Metrópole Digital, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/44493 | |
| dc.description | The Court of Auditors of the State of Rio Grande do Norte is a technical and independent
body, responsible for the legal analysis of the Acts of Concession of Benefits arising from
its jurisdictions. With this, the need arises to adapt its analysis of these acts with the
normative regimes, for granting benefits, to its jurisdicts in a timely manner. The main
objective of this work is to develop a software mechanism for the creation, configuration
and application of rules for granting benefits, through the implementation of a validation
engine, in order to enable the legal management of each RPPS Management Unit by the
manager responsible for his appraisal. To develop the solution, the .Net Core platform
was used to search and apply the registered validation rules to the acts of granting the
benefit. Therefore, there is a decrease in the waiting time for a response on the legality of
an act, in addition to the adequacy of its validation, with the rules for granting benefits
from the RPPS. | |
| dc.description | O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte é um órgão técnico e independente,
responsável pela análise legal dos Atos de Concessão de Benefícios advindos de seus
jurisdicionados. Com isso, surge a necessidade de adaptar a sua análise desses atos com os
regimes normativos, para concessão de benefícios, de seus jurisdicionados em tempo hábil.
O objetivo central deste trabalho é desenvolver um mecanismo de software para criação,
configuração e aplicação, de regras de concessões de benefícios, através da implementação
de um motor de validação, de forma a possibilitar, o gerenciamento legal, de cada Unidade
Gestora do RPPS, pelo próprio gestor responsável de sua apreciação. Para desenvolvimento
da solução, utilizou-se a plataforma .Net Core para buscar e aplicar as regras de validação
cadastradas, nos atos de concessão de benefício. Diante disso, há uma diminuição no
tempo de espera de uma resposta sobre a legalidade de um ato, além da adequação da sua
validação, com as regras de concessão de benefícios dos RPPS. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | UFRN | |
| dc.publisher | Residência em Tecnologia da Informação Aplicada à Área Jurídica | |
| dc.subject | Ato de Concessão de Benefício | |
| dc.subject | Motor de Validação | |
| dc.subject | Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte | |
| dc.subject | Benefit Grant Act | |
| dc.subject | Validation Engine | |
| dc.subject | Court of Auditors of the State of Rio Grande do Norte | |
| dc.title | Motor de validação dos atos de benefício auditados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte | |
| dc.type | postGraduateThesis | |
