Alienação parental: um estudo acerca das intervenções realizadas na Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente no município de Natal/RN

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso aborda um tema recentemente nomeado e reconhecido pelo judiciário, a Alienação Parental. Dessa forma, partiu-se da violação cotidiana dos direitos infanto-juvenis na perspectiva de investigar como o fenômeno da alienação parental vem sendo trabalhada na rede de atendimento à criança e ao adolescente no município de Natal/RN e, para tanto, o estudo foi realizado através de análises documentais, revisão bibliográfica e pesquisa de campo, com entrevistas semi-estruturadas voltadas aos profissionais da área. Assim, a discussão se direciona, inicialmente, para um resgate sócio-histórico da política de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil, descrevendo o processo de reconhecimento desse público-alvo como sujeitos de direitos, pessoas em condição peculiar de desenvolvimento e prioridade no atendimento, a partir da institucionalização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Posteriormente, a reflexão se voltou ao debate sobre violência, família e suas configurações hodiernas e o fenômeno da alienação parental, destacando como os profissionais entrevistados concebem tal problemática. Desse modo, tendo como pressuposto o fato de que a alienação parental não é devidamente identificada e enfrentada pelos sujeitos da pesquisa, inseridos em instituições como o Conselho Tutelar, SOS Criança e Centro de Referências Especializado em Assistência Social (CREAS), os resultados indicam certo desconhecimento dos profissionais sobre o termo, apesar de reconhecerem a temática e terem consciência de que é uma situação recorrente no seu cotidiano de trabalho. No que tange ao Serviço Social, uma profissão que na contemporaneidade tem como objeto de trabalho as expressões da questão social, e, portanto, lida com as diversas violações de direito, percebe-se que as intervenções nos casos de Alienação Parental são válidas e importantes para identificação do fenômeno, bem como, a elaboração de relatórios sociais que possibilitem contribuir para uma análise mais completa da situação.