bachelorThesis
Licitação pública e a negociação pré-contratual: a necessidade de um dialogo público-privado na Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Registro en:
2011042423
DANTA, Maria da Paz. Licitação pública e a negociação pré-contratual: a necessidade de um diálogo público-privado na Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. 2015. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Centro de Ensino Superior do Seridó, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Currais Novos, 2015.
Autor
Dantas, Maria da Paz
Resumen
ABSTRACT
This work will aim to make a study on the mode of presence Trading bidding and pre-contractual negotiations: the need for public-private dialogue in the City of Carnauba dos Dantas / RN; in view of these situations, public managers need to manage as efficiently as possible all available resources, always seeking quality and economy in government procurement. Thus, from the need to better manage the available resources, it is necessary to have a specific sector within the public administration, ie, a sector that deals with purchasing and procurement. Purchases can be made directly or through bidding, as limits established by Federal Law No. 8,666 / 93. The theme of this work is basically related in attendance Trading bidding mode, brought by the Federal Law No. 10,520 of 17 July 2002. It is worth noting that this form of bidding has as main objective to seek the most advantageous proposal for Administration taking into account the principle of economy. This research was initiated by accessing the official websites of the Federal Government and the bibliographical consultation some scholars of administrative law; another method used consisted of questionnaires conducted with suppliers and criers who are included in this process, where these data were collected and analyzed so that the results served to understand how is this bidding process, besides being used as a source consultation and reflection on the conduct of bidding processes in the classroom trading mode of the public body. Este trabalho visou fazer um estudo sobre a modalidade de licitação Pregão presencial e a negociação pré-contratual: as necessidades de um dialogo público-privado na Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN; haja vista destas situações, os gestores públicos necessitam administrar com a maior eficiência possível todos os recursos disponíveis, buscando sempre qualidade e economicidade nas compras públicas. Assim, a partir da necessidade de melhor gerir os recursos disponíveis, faz-se necessário que haja um setor específico dentro da administração pública, ou seja, um setor que trate de compras e licitações. As compras podem ser realizadas diretamente ou através de licitações, conforme limites estabelecidos pela Lei Federal nº 8.666/93. A temática do presente trabalho está relacionada basicamente na modalidade de licitação Pregão presencial, trazido pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Ressalta-se ainda que, essa modalidade de licitação tem como principal objetivo buscar a proposta mais vantajosa para a Administração, levando em consideração o princípio da economicidade. A presente pesquisa iniciou-se através do acesso a sites oficiais do Governo Federal e a consulta bibliográficas de alguns doutrinadores do direito Administrativo; outro método utilizado consistiu na aplicação de questionários realizados com os fornecedores e os pregoeiros que estão inseridos nesse processo, onde esses dados foram coletados e analisados de modo que os resultados serviram para entender como se dá esse processo de licitação, além de ser utilizado como fonte de consulta e reflexão na condução dos processos licitatórios na modalidade pregão presencial do órgão público.