Medidas estruturais no direito brasileiro: parâmetros para aplicação no controle judicial de políticas públicas

dc.contributorMartins, Leonardo
dc.contributor
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4789039890820588
dc.contributor
dc.contributorGoes, Ricardo Tinoco de
dc.contributor
dc.contributorArenhart, Sérgio Cruz
dc.contributor
dc.creatorVale Neto, Demétrio Demeval Trigueiro do
dc.date.accessioned2021-05-05T00:22:39Z
dc.date.accessioned2022-10-05T23:02:02Z
dc.date.available2021-05-05T00:22:39Z
dc.date.available2022-10-05T23:02:02Z
dc.date.created2021-05-05T00:22:39Z
dc.date.issued2020-11-27
dc.identifierVALE NETO, Demétrio Demeval Trigueiro do. Medidas estruturais no direito brasileiro: parâmetros para aplicação no controle judicial de políticas públicas. 2020. 173f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
dc.identifierhttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32385
dc.identifier.urihttp://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/3944977
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisherBrasil
dc.publisherUFRN
dc.publisherPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectLitígios estruturais
dc.subjectMedidas estruturais
dc.subjectModificações legislativas
dc.titleMedidas estruturais no direito brasileiro: parâmetros para aplicação no controle judicial de políticas públicas
dc.typemasterThesis


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