info:eu-repo/semantics/article
Special education and Fundeb: history, balance and challenges
Educação especial e o Fundeb: histórico, balanço e desafios
Autor
Souza, Marcia Maurilio
França, Marileide Gonçalves
Castro, Vanessa Dias Bueno de
Prieto, Rosângela Gavioli
Resumen
Brazilian special education, as a teaching modality, has an inclusive orientation, however, ensuring the permanence and access to knowledge requires financial investment. Considering this scenario, it aims to analyze the resources of special education in the context of Fundeb at the national level and in the state education networks of São Paulo and Espírito Santo, from 2009 to 2019. The documentary sources analyzed were enrollments for special education, student/year values, and expenses for education and special education. From the results, it appears that the amount allocated to this modality was increased, which may have had an impact on the increase in enrollment in these networks. Expenses from the special education subfunction also indicated an increasing trajectory, although it was not possible to analyze the specific values of Fundeb with this modality of teaching. Thereby, the study points out the need to change the statements of expenses, in order to guarantee the monitoring and control of resources linked to special education. A educação especial brasileira, como modalidade de ensino, tem orientação inclusiva, contudo, assegurar a permanência e acesso ao conhecimento requer investimento financeiro. Considerando esse cenário, objetiva-se analisar os recursos da educação especial no contexto do Fundeb em nível nacional e nas redes estaduais de ensino paulista e capixaba, de 2009 a 2019. As fontes documentais analisadas foram as matrículas da educação especial, os valores aluno/ano e as despesas com educação e educação especial. Dos resultados depreende-se que o montante destinado a essa modalidade foi ampliado, o que pode ter repercutido no aumento de matrículas nessas redes. As despesas da subfunção educação especial também indicaram uma trajetória crescente, embora não tenha sido possível analisar os valores específicos do Fundeb com essa modalidade de ensino. Desse modo, o estudo aponta a necessidade de alteração nos demonstrativos de despesas, a fim de garantir o acompanhamento e o controle dos recursos vinculados à educação especial.
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