info:eu-repo/semantics/article
Decentralized Financial Resources as Inducers of Democratic Management and Tools to Promote Education Quality
Os Recursos Financeiros Descentralizados como Indutores da Gestão Democrática e Ferramentas para a Promoção da Qualidade do Ensino
Autor
Viana, Mariana Peleje
Resumen
The study focuses on the relations between financial resources transferred straight to public schools via government programs from the municipal government of São Paulo), and the promotion of education quality and democratic management of the school. It is shown that the financial resources contribute to education quality regarding the operationalization, infrastructure, acquisition of teaching materials and the school’s daily maintenance. They promote the development of pedagogical projects, which, when articulated with the usage of financial resources, can work as inducing factors of democratic management and contribute to the school's autonomy. The study aims to contribute to the debate on education policies, having in sight the context of implementation of the National Education Plan. O trabalho busca analisar as relações entre os recursos financeiros transferidos diretamente para a escola pública (por meio de programas governamentais, como o Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE, o Programa de Transferência de Recursos Financeiros, PTRF, e a Verba de Adiantamento, no âmbito da prefeitura municipal de São Paulo) e a promoção da qualidade do ensino e da gestão democrática da escola. Os estudos apresentados apontam que os recursos financeiros contribuem com a qualidade do ensino do ponto de vista da operacionalização, infraestrutura, aquisição de materiais pedagógicos e manutenção diária da escola, além disso, promovem o desenvolvimento de projetos pedagógicos, os quais, ao serem articulados com os recursos financeiros, podem se constituir como fatores indutores da gestão democrática e contribuir para a autonomia escolar. O estudo pretende contribuir com o debate sobre as políticas educacionais, tendo em vista também o contexto de implementação do Plano Nacional de Educação.