O presente artigo propõe investigar as visões epistemológicas presentes no texto do projeto de lei “Escola sem Partido” (2015), compreendendo que tais visões definem também a concepção de escolarização, de professor/a e de conhecimento defendidas pelo PL. Ao pensar a educação escolar, atentando às propostas que envolvem a legislação educacional, deve-se ter como objetivo compreender suas historicidades, revelando as perspectivas epistemológicas e de construção do conhecimento que dão base a elas. Nesse sentido, pretende-se identificar, no texto do projeto de lei, elementos que corroboram com a noção de colonialidade do saber, este que é um dos conceitos-chave do campo dos estudos decoloniais. Metodologicamente, dar-se-á conta dessa problemática combinando elementos da pesquisa bibliográfica e da análise qualitativa do texto do projeto de lei supracitado.