Educação, criação e expressões culturais tradicionais : o caráter coletivo dos processos de criação frente à autoria individual

Abstract

A presente pesquisa se dedica à discussão sobre a relação entre os contextos de Expressões Culturais Tradicionais e seus processos de criação e educação, a partir de conflitos autorais. As questões autorais e de propriedade intelectual são problemas históricos para detentorxs de tradições culturais, em que se observam práticas de roubo sobre suas criações, perpetuando exploração, espetacularização e hierarquizações culturais, assimetrias sobre suas condições de vida e manutenção de suas expressões, além da subtração do reconhecimento do caráter educativo que alicerça seus modos de ser, estar e criar. De acordo com a Teoria Histórico-Cultural, que fundamenta este trabalho, os processos de criação possuem caráter coletivo ontológico, sendo a criação individual apenas um momento da totalidade do processo criador. Entretanto, a modernidade apresenta, por imposição, a autoria individual como forma hegemônica de reconhecimento dos processos de criação, enquanto que nas Expressões Culturais Tradicionais predomina o reconhecimento da criação como processo coletivo, inteiramente ligado à herança das tradições. Nos contextos tradicionais a criação e a educação coincidem, ou seja, o processo de criação é também processo educativo. As formas com que as pessoas detentoras de tradições se relacionam com os saberes que herdam, em seus processos de criação, tecem sua história, cultura e a própria personalidade, possibilitando o reconhecimento dos aspectos relacionais e coletivos como constitutivos de seus modos de vida, e da própria constituição humana de suas detentoras e detentores. A presente pesquisa, de caráter teórico, defende a tese de que nas Expressões Culturais Tradicionais os processos de criação não possuem centralidade autoral, e assim possibilitam a existência do indivíduo sem que a coletividade perca a sua proeminência, ou seja, a vida e a educação pela criação em unidade entre pessoa-meio social.