Tesis
Ensaios sobre legibilidade das prestações de contas e de relatórios de auditoria e seus impactos no processo de accontability no setor público do Brasil
Fecha
2020-10-07Registro en:
CALDAS, Olavo Venturim. Ensaios sobre legibilidade das prestações de contas e de relatórios de auditoria e seus impactos no processo de accontability no setor público do Brasil. 2020. 79 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Autor
Caldas, Olavo Venturim
Institución
Resumen
Apesar da literatura sobre accountability possuir razoável desenvolvimento em alguns aspectos,
muitas questões relacionadas ao conteúdo e o nível de legibilidade dos documentos que
materializam esse fenômeno ainda necessitam ser esclarecidas, principalmente após o
desenvolvimento de novas técnicas e do aumento dos recursos computacionais para análise
textual. Assim a presente tese é composta por três ensaios: O primeiro ensaio analisou os
determinantes do nível de legibilidade das prestações de contas de entes federativos estaduais
no Brasil. Buscou-se verificar se fatores fiscais, socioeconômicos e estruturais afetam o
conteúdo das prestações de contas. O nível de legibilidade foi mensurado com utilização do
método Fog Index, da quantidade de palavras e do tamanho do texto das prestações de contas
estaduais. A amostra foi composta por 1.315 documentos que foram consolidados em 196
prestações de contas, do período de 2010 a 2018. Os documentos foram processados e
analisados com técnicas computacionais de análise de conteúdo. Constatou-se que o nível de
legibilidade está associado a fatores fiscais (receita orçamentária e endividamento), fatores
socioeconômicos (quantidade de estabelecimentos de saúde) e fatores estruturais (total de
ativos) dos Estados da amostra. O segundo ensaio investigou o nível de legibilidade das
respostas dos gestores municipais nos relatórios de fiscalização da Controladoria-Geral da
União (CGU). O ensaio buscou verificar se a legibilidade é afetada pelo nível de corrupção, por
fatores socioeconômicos e por fatores relacionados ao processo político (eleição). O estudo
utiliza o método Fog Index, a quantidade de palavras e o tamanho dos arquivos dos trechos das
manifestações dos gestores municipais para medir o nível de legibilidade. O nível de corrupção
foi mensurado a partir de palavras-chaves que indicam corrupção e técnicas de análise de
conteúdo. A amostra foi composta por 587 relatórios de fiscalização de municípios brasileiros,
do período de 2011 a 2017. Constatou-se que o nível de corrupção afeta a legibilidade das
manifestações dos gestores, fato que pode interferir no processo de accountability e na
democracia. O terceiro ensaio também explora o conteúdo das manifestações dos gestores
municipais nos relatórios em fiscalização do CGU. A partir da teoria de gerenciamento de
impressões e técnicas de análise textual, buscou-se detalhes das argumentações dos gestores
para contrapor as constatações de falhas administrativas ou de corrupção. A amostra contou
com 67 relatórios de fiscalização referentes ao 3o Ciclo de fiscalizações do ano de 2016. As
evidências apontaram que gestores públicos tendem a justificar as constatações de fiscalizações
por meio de promessas de regularização da situação irregular identificada. O tema corrupção
foi tratado de forma marginal nas manifestações de gestores.