Tesis
Tarifa de contingência na gestão de crises hídricas e compensação a irrigantes : o caso do Distrito Federal
Fecha
2021-05-26Registro en:
PINTO, Edmilson Silva. Tarifa de contingência na gestão de crises hídricas e compensação a irrigantes: o caso do Distrito Federal. 2020. 100 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Autor
Pinto, Edmilson Silva
Institución
Resumen
Nos últimos anos, o Brasil vem enfrentando crises hídricas em diversas regiões,
inclusive no Distrito Federal, ocorrida de 2016 a 2018. Nesse caso, a crise gerou
conflitos entre os dois setores maiores usuários de recursos hídricos - irrigação
agrícola e abastecimento público. Para seu enfrentamento, os principais mecanismos
de gestão utilizados foram a cobrança da tarifa de contingência prevista na Lei do
Saneamento Básico, a restrição a usos não prioritários e o racionamento do
fornecimento de água na cidade. No entanto, o custo econômico da crise hídrica recaiu
desproporcionalmente sobre a agricultura em função das maiores restrições de uso a
que esse setor foi submetido. Diante dessa constatação, o objetivo geral dessa
dissertação é apresentar a experiência do DF na implementação da tarifa de
contingência na gestão da crise hídrica, bem como discutir sua utilização para a
compensação a irrigantes de forma a minimizar efeitos do tratamento desigual entre
os setores. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, além de
entrevistas com participantes ativos do processo de solução da crise, buscando gerar
dados primários e informações não publicadas. Esse material foi examinado e
interpretado, permitindo uma análise preliminar de pontos positivos e negativos da
aplicação dessa tarifa no estudo de caso, bem como de seu potencial para utilização
como instrumento de compensação a irrigantes.