Tesis
A avaliação da deficiência na trajetória do benefício de prestação continuada
Fecha
2021-01-14Registro en:
NOGUEIRA, Camila Lima. A avaliação da deficiência na trajetória do benefício de prestação continuada. 2020. 80 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Autor
Nogueira, Camila Lima
Institución
Resumen
Este estudo tem por objetivo analisar a trajetória da avaliação da deficiência no BPC,
desde o ano de 1996, ano de implementação, até o ano de 2019 com a finalidade de
compreender em que medida essa avaliação amplia ou não o acesso ao direito, assim
como a justiça social. É um estudo de abordagem qualitativa, que tem como método a
Análise de Política Pública a partir dos marcos conceituais de proteção social e do modelo
social de deficiência. A análise de conteúdo foi a tipologia da Análise de Política Pública
escolhida para determinar o surgimento, a implementação e os resultados referentes à
avaliação da deficiência no BPC. O trabalho de campo se deu por meio da análise
documental e bibliográfica a partir de legislações referentes ao benefício, de documentos
institucionais, governamentais e voltados para os movimentos das pessoas com
deficiência e de estudos relativos à área da deficiência e do BPC, desencadeando um
conjuntos de dados divididos em 3 instrumentos de avaliação para fins de análise: o Laudo
multiprofissional, o Acróstico Avaliemos e a Avaliação médica e social. Os resultados
encontrados sugerem uma constante evolução do conceito de deficiência a nível mundial
e nacional que refletiu diretamente na formulação de instrumentos de classificação e
valoração da deficiência e, consequentemente no processo de avaliação da deficiência
para fins de concessão do BPC. O estudo permitiu concluir que, apesar das contradições
inerentes à trajetória do BPC, os avanços no conceito da deficiência vêm permitindo a
ampliação dos direitos das pessoas com deficiência e da proteção social daquelas mais
necessitadas, no entanto reforçam a necessidade de reafirmar cada vez mais o modelo
social de deficiência.