dc.contributor | Almeida, Wellington Lourenço de | |
dc.contributor | Ferreira, Marrielle Maia Alves | |
dc.creator | Lima, Rodrigo Assis | |
dc.date.accessioned | 2019-07-12T19:56:38Z | |
dc.date.accessioned | 2022-10-04T14:38:27Z | |
dc.date.available | 2019-07-12T19:56:38Z | |
dc.date.available | 2022-10-04T14:38:27Z | |
dc.date.created | 2019-07-12T19:56:38Z | |
dc.date.issued | 2019-07-12 | |
dc.identifier | LIMA, Rodrigo Assis. O perfil dos denunciantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise comparativa dos relatórios do Brasil e da Argentina (1970-2015). 2018. 99 f., il. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018. | |
dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/35059 | |
dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/3855879 | |
dc.description.abstract | A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) desempenha um papel fundamental na promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano. Um de seus principais mecanismos é o sistema de petições individuais, no qual indivíduos e diferentes tipos de organizações podem apresentar denúncias de violações de direitos humanos ocorridas nos países e aumentar as chances de que os Estados respondam às suas demandas. Esse tipo de atuação, denominada ativismo jurídico transnacional, ocorre a partir da formação de redes transnacionais de direitos humanos. Neste sentido, Maia e Lima (2017a) mostraram que as redes transnacionais de direitos humanos nos casos apresentados contra o Brasil na CIDH são compostas por indivíduos e diferentes tipos de organizações, como movimentos sociais, sindicatos e organizações domésticas e internacionais. Com vistas a contribuir para ampliação dos estudos sobre essas redes no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, o presente trabalho buscou identificar o perfil dos denunciantes nas petições apresentadas contra a Argentina na Comissão e comparar com os dados apresentados por Maia e Lima (2017a) sobre o Brasil. O resultado mostra que, assim como no caso Brasil, as redes transnacionais que atuam nos casos argentinos são diversas e compostas por diferentes tipos de organizações. Entretanto, no caso argentino, há uma presença significativa de indivíduos como peticionários e os grupos de direitos humanos possuem maior conhecimento e expertise acerca do mecanismo regional. | |
dc.language | Português | |
dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.title | O perfil dos denunciantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos : uma análise comparativa dos relatórios do Brasil e da Argentina (1970-2015) | |
dc.type | Tesis | |