Violações dos direitos à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil

Abstract

O presente artigo, em primeiro lugar, caracteriza a vulnerabilidade socioepidemiológica (Rodrigues, 2014) a que estão sujeitos os povos indígenas isolados e de recente contato. Por meio de exemplos históricos, procuramos ilustrar como as epidemias e a violência decorrentes de processos de contato se combinam para dizimar populações inteiras. Apresentamos e analisamos a legislação brasileira específica que garante o direito à saúde para estes povos para, em seguida, exemplificar como o Estado brasileiro a está descumprindo. Por fim, concluímos que a violação do direito à saúde, em um momento de emergência sanitária de proporções pandêmicas, pode vir a significar o genocídio destas populações, risco que o Estado brasileiro está, conscientemente, assumindo.