Tesis
Programa Nacional do Livro e do Material Didático : implementação e participação
Fecha
2022-08-02Registro en:
RODRIGUES, Nadja Cézar Ianzer. Programa Nacional do Livro e do Material Didático: implementação e participação. 2021. [133] f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Autor
Rodrigues, Nadja Cézar Ianzer
Institución
Resumen
Este trabalho teve como objetivo analisar as etapas do Programa Nacional do Livro e
do Material Didático (PNLD) e a participação dos agentes envolvidos na sua execução
em âmbito nacional a partir da questão: como se realiza o programa e que atores
participam da sua implementação? A pesquisa foi concebida numa abordagem quantiquali, descritiva e exploratória. Foram analisadas as etapas e as principais formas de
participação na execução do programa, com base na legislação e nos bancos de
dados do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Instituto Nacional de
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Os resultados apontam para uma
multiplicidade de etapas sucessivas e interdependentes, para a ausência de
informações estruturadas sobre a etapa de monitoramento e avaliação da política, e
para uma alta participação dos agentes envolvidos na maior parte das ações
gerenciais relacionadas à implementação observadas na pesquisa. Por outro lado, foi
identificada a falta de participação das redes de ensino na formulação da política, além
de baixas participações no remanejamento e na reserva técnica dos livros e de
ausência de informações sobre a participação nas ações locais do PNLD. A partir dos
resultados, foi concebido um produto técnico como uma ferramenta de coleta de
dados para a construção de indicadores sobre a participação na execução, e que
servirá também para estruturar novos e mais completos modelos de monitoramento
do PNLD pela coordenação nacional do programa. O planejamento é implementar
essa nova ferramenta já em 2022 no PNLD.