Tesis
Educação jurídica em contextos de inovação pedagógica e sociocultural : a experiência brasileira nas perspectivas docente e discente da FD-UnB e UFERSA
Fecha
2020-05-11Registro en:
OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco de. Educação jurídica em contextos de inovação pedagógica e sociocultural: a experiência brasileira nas perspectivas docente e discente da FD-UnB e UFERSA. 2019. 509 f., il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Autor
Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco de
Institución
Resumen
Esta pesquisa abordou como a educação jurídica vem sendo vivenciada na FD-UnB e na
UFERSA, no contexto de diversidade étnico-racial e desigualdade socioeconômica dos seus
estudantes, a partir das narrativas dos seus docentes, alunos e gestores acadêmicos. Pretendeuse responder ao problema em torno das perspectivas de inovações pedagógicas neste cenário.
O trabalho teve os seguintes objetivos específicos: 1º) Analisar as políticas afirmativas de
acesso à educação superior no Brasil, considerando as abordagens da multiculturalidade nos
espaços escolares, o tratamento jurisprudencial sobre a matéria e os aspectos normativos que
projetam funções sociais para a educação; 2º) Identificar desafios relativos à permanência
estudantil e à equidade como parâmetro de qualidade educacional, no contexto de
implementação do sistema de cotas nas universidades federais; 3º) Compreender as
implicações epistemológicas na formulação de uma proposta educacional; 4º) Avaliar teorias
de aprendizagem e teorias de currículo, destacando suas imbricações com interesses políticoideológicos; 5º) Examinar como a concepção de currículo baseado em competências se
compatibiliza com o desenvolvimento de processos de ensino-aprendizagem em ambientes
educacionais marcados pela heterogeneidade estudantil; e 6º) Investigar as práticas
educacionais vivenciadas nas graduações em Direito da UnB e da UFERSA, especialmente, a
partir das narrativas dos seus professores, estudantes e gestores acadêmicos. Foi realizada
revisão bibliográfica, especialmente, de obras sobre políticas afirmativas, teorias de
aprendizagem e de currículo. A investigação empírica consistiu em estudo de caso, aplicandose instrumentos estruturados para entrevistas individuais de professores e gestores e em
grupos focais de alunos, as quais foram interpretadas por meio da análise de conteúdo, com
apoio do software Iramuteq. Foi diagnosticada a escassez de estudos sobre os resultados que a
política de cotas tem proporcionado, embora exista farta produção acadêmica que indica a
necessidade de reformulações curriculares e de gestão para responder às demandas nas IFES.
As imbricações entre a teoria do conhecimento e as teorias pedagógicas, assim como as
disputas entre as teorias de aprendizagem e de currículo expressam conflitos epistêmicoideológicos intensos. Nestes embates, a aprendizagem e o currículo baseados em
competências se mostraram a proposta mais propícia ao desenvolvimento de inovações
pedagógicas necessárias, especialmente, no contexto de heterogeneidade estudantil, com
ênfase sobre a formação jurídica. Concluiu-se pela necessidade de projetos pedagógicos de
curso mais autônomos e criativos, com seus currículos mais flexíveis e baseados em
competências, abertos a conteúdos que dialoguem com as histórias de vida dos estudantes,
além do conhecimento científico essencial para a formação técnica e ético-cidadã. Para tanto,
são imprescindíveis as metodologias ativas, que centralizem os alunos para aprendizagens
significativas e plurais, articuladas de forma interdisciplinar e que assegurem acessibilidade
epistemo-metodológica, equidade e permanência estudantis, transformando o ambiente
acadêmico. Na abordagem empírica, foi possível identificar que os documentos oficiais das
IES analisadas contemplam a projeção de uma educação alinhada à tese ora defendida, bem
como as narrativas colhidas e analisadas indicam horizontes abertos para inovações
pedagógicas nestes termos, todavia, com algumas resistências e incompreensões por parte da
minoria dos sujeitos interrogados, a revelar um desafio para a gestão no tocante à capacitação
e suporte contínuos aos docentes e discentes.