Tesis
Refugiados Venezuelanos no Brasil : uma análise da vulnerabilidade sob enfoque da Bioética de Intervenção
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TEIXEIRA, Polyana de Vargas. Refugiados Venezuelanos no Brasil: uma análise da vulnerabilidade sob enfoque da Bioética de Intervenção. 2019. 83 f., il. Dissertação (Mestrado em Bioética)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Autor
Teixeira, Polyana de Vargas
Institución
Resumen
Vivemos em tempos de grandes movimentos populacionais em todo o mundo, devido a guerras, fome ou problemas ambientais; essa migração sem precedentes tem impactado vários países ao receberem esses migrantes, pois por vezes já não tinham uma estrutura sólida para sua própria população e outros por sua vez, não compactuam com as normas internacionais de proteção aos refugiados, levando a um aumento da vulnerabilidade dos que deixaram seus países em busca de segurança e proteção em outro. Optou-se por estudar a população venezuelana em refúgio no Brasil, pois nos últimos anos este tem aumentado exponencialmente e como impacto, mudado intensamente a rotina e das cidades fronteiriças com a Venezuela. As outras cidades que passaram a receber os refugiados após a interiorização, também têm sofrido consequências com a chegada desses migrantes. Os refugiados por sua vez, também se encontram em situação de grande insegurança e necessitando de ajuda imediata. Esta pesquisa foi dividida em três partes principais, sendo a primeira, uma revisão histórica do refúgio desde o pós-guerra até a atualidade, com menções a certos movimentos migratórios em algumas regiões do mundo, pela sua relevância. Foi levantado o processo gradativo da criação de órgãos protetores, além de instrumentos jurídicos internacionais e nacionais, voltados à proteção dos refugiados e para embasamento da análise final e como segunda parte da pesquisa, foi realizada uma incursão histórica pela bioética até a construção da Bioética de Intervenção e como terceira e última parte, feita a comparação de pontos convergentes desta última com a Declaração Universal para Bioética e Direitos Humanos e buscando-se analisar criticamente, a situação do refúgio venezuelano atualmente no Brasil sob essa ótica. O objetivo principal da pesquisa, foi descrever e analisar o processo de entrada dos refugiados venezuelanos no Brasil, suas condições de chegada e de acolhimento, assim como sua situação posterior à interiorização - processo de contrapartida do Governo Federal associado a outros órgãos, no intuito de minimizar problemas nas cidades próximas à fronteira com a Venezuela. As buscas incluíram textos publicados até o ano de 2019, utilizando-se as palavras-chaves: refúgio, refúgio venezuelano no Brasil, direitos humanos, vulnerabilidade, bioética, Bioética de Intervenção - em língua portuguesa, espanhola e língua inglesa. A busca de artigos científicos foi realizada nos Periódicos Capes, Pubmed, Lilacs, Scielo, Medline e Google Scholar, sendo neste
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último também, buscados verbetes, livros e capítulos de livros. A metodologia usada, foi a pesquisa qualitativa, com revisão da literatura. Foi examinada a problemática dos refugiados sob a ótica da Bioética de Intervenção, amparada pela Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos e suas recomendações. Apontadas ações de proteção por parte do Estado e de outras instituições não governamentais nacionais e internacionais, assim como as situações onde a falta dessa proteção aumenta a vulnerabilidade dos refugiados, comprometendo sua dignidade humana.