Tesis
Trabalho terceirizado, identidades fragilizadas e dano existencial
Fecha
2020-02-12Registro en:
CRUZ, Virna Rebouças. Trabalho terceirizado, identidades fragilizadas e dano existencial. 2017. 131 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Autor
Cruz, Virna Rebouças
Institución
Resumen
Sob o paradigma do direito fundamental ao trabalho digno, consagrado no Brasil pela
Constituição Federal de 1988, esta dissertação pesquisa os impactos da terceirização
sobre a identidade do sujeito trabalhador. Inicialmente, a partir de referências
doutrinárias, realizou-se uma investigação sobre o conceito de identidade, suas origens e
abordagens teóricas no âmbito jurídico, psicanalítico e sociológico. Concluiu-se, nesse
ponto, que o trabalho exerce um papel de centralidade na formação da subjetividade
humana. Em seguida, também a partir de revisão bibliográfica, investigou-se o processo
de precarização social do trabalho sob a perspectiva do sistema toyotista de produção,
que tem na terceirização trabalhista uma de suas principais manifestações. Realizou-se,
ainda, investigação sobre o conceito, a evolução legislativa e jurisprudencial da
terceirização no Brasil, um panorama das discussões mais atuais sobre o tema no
Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal e uma análise dos controles
civilizatórios possíveis, estabelecendo, ao final, uma correlação entre terceirização,
precarização, fragilização da identidade do trabalhador e dano existencial. A partir da
análise de acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho sobre a caracterização do dano
existencial em hipóteses de trabalho terceirizado, foi possível identificar de que forma o
instituto do dano existencial pode ser utilizado como ferramenta jurídica capaz de atenuar
ou reparar os danos à subjetividade do trabalhador terceirizado, motivando um verdadeiro
resgate do sujeito constitucional, na perspectiva do Direito do Trabalho
constitucionalizado.