Tesis
A totalidade do direito : um estudo sobre a violência discursiva da norma jurídica
Fecha
2019-06-17Registro en:
TEIXEIRA, Marina Araújo. A totalidade do direito: um estudo sobre a violência discursiva da norma jurídica. 2018. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Autor
Teixeira, Marina Araújo
Institución
Resumen
Diante da retomada dos estudos linguísticos pelos teóricos do direito, a presente dissertação dedica-se à investigação da violência intrínseca ao discurso da norma jurídica. Trabalha-se com a hipótese de que a textualidade das leis e das decisões judiciais é construída de forma totalitária e imanentista, provocando um fechamento sistêmico aniquilador da possibilidade de convivência entre a identidade erigida oficialmente e as alteridades, relegadas ao locus clandestino da ilicitude. Parte-se do diagnóstico da permanência de elementos discursivos, tais quais a emissão monológica, a função dominadora e a incorporação de mitologias, que dão continuidade ao bloqueio das divergentes concepções de nomos e à mácula na esfera individual de liberdades apesar da ascensão das teorias retórica e semiológica para análise da narratividade jurídica. Um segundo momento demonstra como a desumanização e o logocentrismo da normatividade têm raízes profundamente ancoradas na tradição do pensamento ocidental, que enfatiza a busca da verdade racional originária (ser ou essência), responsável pelo retorno à mesmidade. Para essa exposição, é realizada uma incursão nas obras de juventude do filósofo franco-lituano Emmanuel Levinas e na sua recepção desconstrutivista por parte de Jacques Derrida. Por fim, o diálogo entre os dois autores da alteridade e da hospitalidade leva a pensar uma abertura à responsabilidade ilimitada pelo outro nos poros da trama linguístico-discursiva da norma, suplemento de justiça favorável ao estabelecimento de uma solidariedade plural.