Riscos nas Atividades de Controle e Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos: Subsídios para a Governança em Foz do Iguaçu-PR

Abstract

A cidade de Foz do Iguaçu-PR está localizada na tríplice fronteira Brasil, Paraguai, Argentina e sedia um porto seco que é considerado um dos maiores da América Latina, em termos de fluxo de veículos e mercadorias, dentre as quais, diversos produtos químicos perigosos. Assim, existe a possibilidade de ocorrer acidentes envolvendo estes produtos com graves consequências ambientais, econômicas e a saúde da população local. Este tema tem sido discutido por agentes públicos e privados locais, onde dentre as questões mais proeminentes, estão a ausência de informações sobre os produtos químicos perigosos que são movimentados por meio do porto seco, e a necessidade de estabelecer mecanismos interinstitucionais visando conjugar esforços para melhorar as ações de controle destes produtos e evitar que estes eventos ocorram. Partindo do entendimento de que, a gestão de qualquer organização se traduz em estratégias e objetivos, contexto em que a gestão de riscos visa assegurar que os objetivos sejam alcançados, e que a governança define as regras e limites da gestão, assim como, a direção que as organizações devem tomar, este estudo tem por objetivo compreender como se configura a governança para as atividades de controle e prevenção, preparação e resposta rápida a emergências ambientais com produtos químicos e artigos perigo em Foz do Iguaçu-PR. Para tanto, buscou-se descrever os produtos químicos perigosos que são movimentados por meio do porto seco; identificar os riscos que possam afetar os objetivos e/ou desempenho das organizações locais nas atividades de P2R2; e, caracterizar os elementos de governança presentes nas relações interorganizacionais para P2R2 local. A partir do COMEX STAT foram descritas 284 NCM de produtos químicos e artigos considerados perigosos, que juntas perfazem 8.948 transações econômicas e 10.556 milhões de quilos. Estes produtos foram alocados em 8 Classes e 18 Subclasses de riscos. Por meio do Método de Pareto foi avaliado a frequência acumulada do número de transações econômicas, e das quantidades em Kg dos produtos descritos, considerando-se a classe de risco. Como resultado, pode-se verificar que a Classe 3 – Líquidos inflamáveis e a Classe 8 – Substâncias corrosivas, juntas representaram 25% das classes de risco, 70,51% da frequência acumulada das transações econômicas e 80% da quantidade de produtos comercializados. As demais seis classes de risco, juntas representam 29,49% das transações econômicas e 19,9% da quantidade de produtos. Por meio da pesquisa de campo, pode-se identificar 107 evidências de eventos de risco, que foram relacionados a categorias de riscos. Como resultado, verificou-se que 29,46% das evidências pertencem a categoria riscos estratégicos, 28,68% a riscos operacionais, 20,16% a riscos de imagem, 15,50% a riscos orçamentários, e 6,20% a riscos legais. Sobre as características da governança local para P2R2, de acordo com a percepção dos entrevistados, as categorias de governança que estão mais presentes são a cooperação, a formalização, a organização, e a coordenação. Embora a governança local para P2R2 se caracterize por um forte consenso comunicativo, e por acordos e parcerias formais e informais, ela carece de mecanismos de gestão que possam auxiliar na formalização destes mecanismos, e melhorar o desempenho das organizações participantes para alcançarem objetivos individuais e comuns.

Foz do Iguassu-PR city is located on the triple border between Brazil, Paraguay,Argentina and hosts a dry port that is considered one of the largest in Latin America,in terms of the flow of vehicles and goods, among which, several hazardouschemicals. Thus, there is a possibility of accidents involving these products withserious environmental, economic and health consequences for the local population.This topic has been discussed by local public and private agents, where among themost prominent issues are the lack of information on dangerous chemicals that aremoved through the dry port, and the need to establish interinstitutional mechanismsto combine efforts to improve control actions for these products and prevent theseevents from occurring. Based on the understanding that the management of anyorganization is translated into strategies and objectives, a context in which riskmanagement aims to ensure that the objectives are achieved, and that governancedefines the rules and limits of management, as well as the direction thatorganizations must take, this study aims to understand how governance is configuredfor the activities of control and prevention, preparation and rapid response toenvironmental emergencies with chemicals and hazard articles in Foz do Iguassu-PR. To this end, we sought to describe the hazardous chemicals that are movedthrough the dry port; identify risks that may affect the objectives and / or performanceof local organizations in P2R2 activities; and, to characterize the governanceelements present in the interorganizational relations for local P2R2. From theCOMEX STAT, 284 NCMs of chemicals and articles considered dangerous weredescribed, which together make up 8,948 economic transactions and 10,556 millionkilos. These products were allocated to 8 Classes and 18 Risk Subclasses. Using thePareto Method, the cumulative frequency of the number of economic transactionsand the quantities in Kg of the products described was evaluated, considering therisk class. As a result, it can be seen that Class 3 - Flammable liquids and Class 8 -Corrosive substances, together represented 25% of the risk classes, 70.51% of theaccumulated frequency of economic transactions and 80% of the quantity of productssold. The remaining six classes of risk together represent 29.49% of economictransactions and 19.9% of the quantity of products. Through field research, 107evidence of risk events can be identified, which were related to risk categories. As aresult, it was found that 29.46% of the evidence belongs to the strategic riskscategory, 28.68% to operational risks, 20.16% to image risks, 15.50% to budgetaryrisks, and 6.20% to legal risks. Regarding the characteristics of local governance forP2R2, according to the interviewees' perception, the governance categories that aremost present are cooperation, formalization, organization, and coordination. Althoughlocal governance for P2R2 is characterized by a strong communicative consensus,and formal and informal agreements and partnerships, it lacks managementmechanisms that can assist in formalizing these mechanisms, and improve theperformance of participating organizations to achieve individual and common goals.