Diretrizes Nacionais e nível maturidade do Governo Eletrônico na Argentina, Brasil e Paraguai

Abstract

Para os fins desta proposta, em termos gerais, interessa captar o governo eletrônico (e-gov), sendo uma manifestação da “sociedade da informação”, como assim também, em seus primórdios, uma estratégia de modernização dos Estados. Refere-se ao uso intensivo que as instituições governamentais fazem das TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação), tanto nas relações que o Estado mantém com os cidadãos, usuários e empresas do setor privado, quanto nas relações dos diversos níveis do setor público (KAKABADSSHE et. al., 2003; FINQUELIEVICH, 2005; SEIFERT, CHUNG, 2009). A literatura aponta três dimensões do e-gov, estas são: prestação de serviços ao cidadão (e-administração), ampliação dos processos democráticos (e-democracia) e, dinamização dos processos de elaboração de políticas públicas (e-governança) (SANCHEZ, 2003). A principal questão de pesquisa que permeia o trabalho, indaga sobre o nível de maturidade do governo eletrônico na Argentina, Brasil e Paraguai. Os objetivos específicos do trabalho versam sobre: i) Coletar e sistematizar as diretrizes e planos nacionais vigentes de e-gov em Argentina, Brasil e Paraguai ii) Realizar análise de conteúdo de portais de governo nacionais dos países sob análise. Em última instância, interessa indagar sobre a capacidade que os governos possuem para colocar em prática, as diretrizes de e-gov, seja através de websites governamentais ou consultas públicas online.