As leis sobre o gás natural na Bolívia (2006-2009)

Abstract

o presente trabalho trata da atuação do Legislativo boliviano na produção das leis relativas ao gás natural no período de 2010-2014. O objetivo central da pesquisa é investigar o que pautou a atuação do legislativo no direcionamento das leis sobre o gás natural. Trata-se de uma investigação exploratória, sendo que do ponto de vista metodológico é classificada como quanti-qualitativa, tendo como método o estudo de caso. Quanto às fontes de pesquisa, utilizou-se a legislação boliviana, disponível em fontes on line. Sobre o procedimento de análise, foram verificados os legisladores que propuseram as leis referentes ao gás aprovadas no período analisado, o caráter destas leis, bem como outras características dos legisladores como: departamento onde foi eleito, partido político ao qual pertence, além de possíveis ligações com outros grupos sociais fora da arena política institucional. Concluiu-se que a atuação do legislativo esteve pautada, entre outros fatores, por interesses de índole político-social, com forte predominância de aspectos político-partidários. Agradecemos ao CNPq pela bolsa de iniciação científica concedida.