Digital pollution: going beyond the limits of virtual

Abstract

A abordagem do meio ambiente digital e da poluição digital demandam a superação de uma suposta dualidade entre o ambiente natural e o ambiente virtual. O meio ambiente digital produz riscos de impactos sobre o meio ambiente natural, ele se apresenta como fonte de poluição ambiental. A tutela ambiental deve promover medidas socioambientais de explicitação dos efeitos de degradação oriundos do meio ambiente digital e, deste modo, tentar mensurar os níveis de poluição gerados por arquivamento de dados digitais, geração de informações eletrônicas, serviços de internet e estocagem cumulativa de dados em servidores eletrônicos. É necessário articular e aplicar o princípio da sustentabilidade à tecnologia da informação. Para tanto, a elaboração e desenvolvimento do artigo se sustentam no método filosófico de Spinoza, combinado ao crítico-propositivo, de modo a enfrentar o tema. Em conclusão, o artigo sustenta o meio ambiente digital como conectado de modo indissolúvel ao meio ambiente físico (natural e social), compreendido como objeto específico do Direito Ambiental.