Produção Pública para os Componentes da Assistência Farmacêutica - 2003 a 2013

Abstract

Esta dissertação elenca a produção de medicamentos e os gastos para os Componentes da Assistência Farmacêutica do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Farmacêuticos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2013. Destaca a produção de medicamentos dos laboratórios farmacêuticos oficiais. As informações foram obtidas junto ao Ministério da Saúde. Os Laboratórios Farmacêuticos Oficiais mesmo com a grande desigualdade tecnológica ainda existente nos processos e produtos conseguiram ampliar a capacidade produtiva para atender parte da demanda do elenco de medicamentos dos Componentes da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. No período pesquisado, alguns laboratórios oficiais conseguiram destaque na produção de medicamentos, como a FIOCRUZ, LAFEPE, FUNED, IQUEGO, LQFA, LFM e LQFAEX. No período de 2003 a 2013 o Ministério da Saúde adquiriu 9,9 milhões de unidades farmacêuticas para atender os Componentes da Assistência Farmacêutica dispensados no âmbito do Sistema Único de Saúde. Os laboratórios farmacêuticos oficiais fabricaram 6,6 milhões de unidades farmacêuticas. Os laboratórios nacionais (privados nacionais) foram responsáveis pela produção de 1,4 milhão de unidades e os laboratórios internacionais (estrangeiros) produziram 1,8 milhão de unidades farmacêuticas Os laboratórios farmacêuticos oficiais produziram mais para o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, tratamento das doenças crônico-degenerativas, Programa Nacional de Controle da Hanseníase, Programa Nacional de Alimentação e Nutrição, Programa Nacional do Controle da Tuberculose e para as Endemias Focais. Em relação aos Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica os laboratórios nacionais foram os que mais produziram. Os laboratórios internacionais foram os que mais produziram para o Programa Multidroga-Resistência.