Descrição da agenda para intensificação da atenção nutricional à desnutrição infantil e suas metas nos municípios brasileiros

Abstract

A desnutrição infantil é uma doença de natureza multifatorial com grande relação com a pobreza, e que permanece como uma das principais responsáveis pelos óbitos infantis nos países em desenvolvimento. Com vistas a impulsionar o enfrentamento da desnutrição em municípios brasileiros com maior prevalência deste agravo em crianças menores de cinco anos de idade, o Ministério da Saúde (MS) instituiu a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição (ANDI), por meio da pactuação de metas voltadas qualificação de ações de atenção à saúde da criança e de organização da atenção nutricional na Rede de Atenção à Saúde. O objetivo deste trabalho é descrever a ANDI, caracterizando os municípios partícipes quanto ao perfil e identificando os elementos potencializadores e limitadores do cumprimento das metas pactuadas. Foi realizado um estudo transversal utilizando a base de dados secundários do MS, onde foram incluídos todos os 212 municípios que compõem a Agenda e as três metas obrigatórias pactuadas para o ano de 2013. Também foram utilizadas informações provenientes do formulário eletrônico aplicado pelo MS aos gestores municipais, que trata da implementação da ANDI. Observou-se que grande parte dos municípios contemplados pela ANDI situa-se Região Nordeste (42,5%) e cerca de 90% tem população residente menor que 40 mil habitantes, além de apresentarem alta cobertura de Atenção Básica e de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF). Cerca de 65% dos municípios estudados possuem mais que 20% da sua população em situação de extrema pobreza. Em 2013, observa-se que 68,9% dos municípios cumpriram a meta de cobertura do Sisvan; 60,8% cumpriram a meta mínima de cobertura do PBF e 42,9% cumpriram ambas as metas. Já a meta de investigação de casos de crianças desnutridas foi cumprida por apenas 9% dos municípios, implicando em somente 5,7% dos municípios terem cumprido todas as metas da Agenda. Entre as variáveis que contribuíram simultaneamente para o bom desempenho dos municípios no acompanhamento nutricional do Sisvan e no acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família estava o menor porte populacional, localização na Região Nordeste, utilização recurso repassado e apresentar maior cobertura da Atenção Básica. Conclui-se que o monitoramento do desempenho municípios na Agenda é ação essencial para contribuir com a efetividade desta, permitindo compreender seu processo de implementação e identificar os fatores que possam ter dificultado sua execução, possibilitando que outras estratégias sejam elaboradas de acordo com realidade e limitações desses municípios para o próximo ciclo de avaliação. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Child malnutrition is a multifactorial disease with great relationship with poverty, and that remains one of the main responsible for infant deaths in developing countries. In order to boost the coping of malnutrition in municipalities with a higher prevalence of this disease in children under five years of age, the Ministry of Health (MOH) established the agenda for Intensification of Nutritional Counseling Malnutrition (ANDI), through pacts goals aimed at qualifying shares attention to child health and the organization of nutritional care in the Health Care Network. objective of this work is to describe the ANDI, featuring participants municipalities and identifying enhancers and elements limiting the achievement of goals agreed. A cross-sectional study using secondary data base of MS, where we included all 212 municipalities that make up the Agenda and the three agreed binding targets for the year 2013 was carried out information from the electronic form used by MS were also used to managers municipal, dealing with the implementation of Agenda. It was observed that most municipalities covered by ANDI is located Northeast (42.5%) and about 90% have less than 40 000 inhabitants resident population, in addition to having high coverage of Primary Care and monitoring of conditionalities health of the Bolsa Família Program (BFP). About 65% of the municipalities studied have more than 20% of its population living in extreme poverty. In 2013, it was observed that 68.9% of the municipalities met the goal of coverage Sisvan; 60.8% met the minimum target of covering GMP and 42.9% met both goals. Since the goal of investigating cases of malnourished children was fulfilled by only 9% of the municipalities, resulting in only 5.7% of the municipalities have fulfilled all the goals of Agenda. Among the variables that simultaneously contributed to the good performance of municipalities in the Sisvan nutritional counseling and monitoring of health conditionalities of the beneficiary families of the Bolsa Família Program was the lowest population size, location in the Northeast, using passed resource and provide greater coverage of Primary Care. We conclude that performance monitoring municipalities in Agenda is essential action to contribute to the effectiveness of this, allowing us to understand the implementation process and to identify factors that may have hindered its execution, enabling other strategies limitations are prepared in accordance with reality and these municipalities for the next evaluation cycle.